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Juiz que determinou "lockdown" em São Luís é ameaçado de morte

Em entrevista à Rádio Mirante AM, Douglas disse ainda que não teme as ameaças e chamou o grupo de intolerantes.

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, declarou nesta segunda-feira (4) que tem sofrido diversas ameaças de morte após ter determinado a decretação de um 'lockdown' (bloqueio total) nas cidades de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.

O juiz afirmou que as ameaças vieram pelas redes sociais e partiram de um grupo de pessoas que não concorda com a decisão.

"O mesmo grupo que pede o fechamento do STF, do congresso, é o que me ameaça de morte"


Em entrevista à Rádio Mirante AM, Douglas disse ainda que não teme as ameaças e chamou o grupo de intolerantes.

“Tem gente ameaçando me bater nas ruas, tem gente me ameaçando de morte. As pessoas não respeitam, as pessoas acham que podem só porque o juiz proferiu uma decisão dizer que vão me matar como tem aparecido basta você abrir o meu Instagram e você vai ver lá. Uns dizendo que vão me bater e outros que vão me matar porque não concordam com a minha decisão. Olhem o grau de falta de civilidade, as pessoas não tem mais um equilíbrio, elas não sabem mais discordar da decisão. Eu acho que o juiz está errado, eu acho que ela é inconstitucional e fere o direito de ir e vir das pessoas e que fere a questão dos poderes, eu não concordo que fere, mas eu concordo com o direito que elas tem de criticar. As pessoas tem o direito de criticar, mas não tem o direito de dizer que vão me matar, o direito de dizer que vão me bater e que vão me agredir. Um grupo de pessoas absolutamente intolerantes, elas sequer sabem mais como criticar alguém sem ofender. Em que mundo nós vivemos?”, afirmou.

Ainda segundo Douglas Martins, as ameaças estão sendo apuradas pelo Tribunal de Justiça e pela polícia.

“Eu já encaminhei essas denúncias ao setor de segurança do tribunal e eles já estão tomando providências muito eficaz em relação a isso. Não é que não esteja preocupado, mas eu estou me sentindo absolutamente seguro. Não estou com medo. A segurança do tribunal está cuidando desse aspecto, a própria polícia está cuidando disso, apurando as responsabilidades de quem fez essas ameaças para providências cabíveis”, completou.

No mesmo dia em que determinou o lockdown, Douglas disse que o maranhense está 'brincando' sobre o assunto coronavírus e não está levando a sério as recomendações impostas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

"As medidas adotadas até agora são insuficientes para convencer as pessoas, só as medidas de convencimento, de educação, não funcionaram. Metade da população está levando a sério aquilo que está sendo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde, pelo órgãos da saúde. Metade da população está brincando sobre esse assunto. Por isso o MP propôs essa ação e por isso o poder judiciário decidiu, determinando medidas mais fortes, para que as pessoas levem a sério, cumprem aquilo que pode salvar a vida das pessoas. Nós não estamos tratando de uma brincadeira, nós estamos tratando de uma pandemia que afetou todas as nações de forma drástica, nem a mais poderosa do mundo conseguiu responder a essa pandemia, sem as medidas de isolamento social", disse o juiz.

Na decisão, o juiz disse ainda que a adoção do bloqueio total é necessária porque 'é a única medida possível' e eficaz no cenário para contenção da proliferação da doença e para possibilitar que o sistema de saúde público e privado se reorganize, a fim de que se consiga destinar tratamento adequado aos doentes.

"Do contrário, conforme se viu em outros lugares do mundo, viveremos um período de barbárie", declarou o juiz.

Juiz que determinou "lockdown" em São Luís é ameaçado de morte - Imagem 1

Entidades repudiam as ameaças

Em nota conjunta, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) manifestaram solidariedade a Douglas Martins.

As entidades declaram que as ameaças atingem todo um sistema de justiça, e que a forma de discordar de decisões judiciais é por meio do recurso. Confira a nota completa.

"Pode-se, claro, dela [decisão] discordar, direito que assiste a qualquer um e que se insere no campo democrático. O que não se admite, porém, é que em razão disso se promova ameaça ou atos atentatórios contra a vida e a integridade física de um magistrado ou de qualquer pessoa. A via possível de insurgência é o recurso, medida processual a ser manejada por quem não concorda com a decisão. É de se ressaltar que nem mesmo os entes diretamente atingidos pela decisão, Estado do Maranhão, Municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e de São José de Ribamar recorreram da decisão, o que revela que concordam com o teor das medidas impostas, dado o grave quadro que atravessamos. Assim, declaramos nossa solidariedade ao magistrado e consideramos que qualquer ameaça que sofra atinge não apenas sua pessoa, mas o Sistema de Justiça, as instituições democráticas e os princípios éticos fundamentais que devem reger nossa convivência. São, portanto, ameaças que atingem a todas as pessoas. Estamos num tempo histórico em que precisamos da força dos gestos que nos aproximem, da firmeza das falas que acolham quem sofre e de contundentes manifestações de afeto que reconstruam caminhos para a paz e a ternura", diz a nota.

Lockdown da Ilha

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), já afirmou nas redes sociais que vai acatar a determinação da Justiça sobre a decretação de um 'lockdown', que começa nesta terça (5) e tem prazo inicial de 10 dias.

A partir de terça, estará proibida qualquer aglomeração de pessoas em local público ou privado, para realização de eventos como shows, congressos, torneios, jogos, festas e similares.

Em todos os locais públicos e de uso coletivo será obrigatório o uso de máscaras. Além disso, quase todas as atividades comerciais serão suspensas, com exceções para as consideradas essenciais.

As entradas para a Grande Ilha estarão fechadas, sendo permitida apenas a entrada e saída de veículos para atividades essenciais, como ambulâncias e viaturas policiais, por exemplo.

Circulação de pessoas e veículos ficará a cargo das prefeituras, que deverá garantir o distanciamento social em feiras e mercados, além de vias de jurisdição municipal.

Nas vias estaduais, o trânsito será suspenso nas MA’s 201, 202, 203 e 204. Só será permitido o trânsito de veículos para atividades essenciais. Para comprovar, será preciso apresentar uma Declaração de Serviço Essencial sempre que solicitado por autoridades estaduais ou municipais.

Quem não cumprir as regras, estará sujeito a advertência, multa ou interdição parcial ou total do estabelecimento, no caso de empresas.


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