Juíza é afastada após oferecer lanche a acusados de assalto

Na quarta-feira (29), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu por unanimidade afastar a juíza Silvia Estela Gigena, da da 2ª Vara Criminal de Araraquara (SP).

Tudo aconteceu porque Silvia se envolveu na polêmica de ter soltado seis suspeitos de roubo e no final ainda ter pago lanches para eles durante a audiência de custódia que foi realizada em maio.

Segundo o TJ-SP o afastamento se deu porque foram detectadas possíveis condutas contrárias à atividade do magistrado e agora o caso será distribuído para um dos integrantes do Órgão Especial e o processo tramitará até a decisão.

Para o promotor Marinaldo Bazilio Ferreira os suspeitos não deveriam ter sido soltos devido à gravidade de suas condutas. Em dois casos, os homens cometeram assaltos à mão armada e renderam duas jovens. Em outra ocorrência, um rapaz foi detido em flagrante com 229 pinos de cocaína e R$ 525.

A juíza relatou que na audiência três presos foram soltos a pedido do próprio Ministério Público (MP), representado pela promotoria. “Os outros presos, contrariando o parecer do MP, foram colocados em liberdade mediante decisões conforme meu convencimento e que encontram embasamento na mais nova jurisprudência”, disse a magistrada na época

Segundo a juíza, não é incomum os presos chegarem à audiência de custódia sem se alimentarem desde a sua prisão. A lei determina que o detento, respondendo a processo ou condenado, continua a ter direito a um tratamento digno.

A juíza afirmou ainda que sabe que a escolta não pode entregar lanches aos presos e por isso determinou que eles fossem colocados no seu gabinete para que fizessem a refeição. Na ocasião, determinou também que fossem tiradas as algemas deles, atitude que contrariou a vontade do promotor e dos policiais que fizeram as imagens.