Justiça condena veterinária a pagar R$ 11 mil por morte de cão

A Justiça condenou uma médica veterinária de Amparo (SP) a indenizar em R$ 11,1 mil por danos morais e materiais o dono de um cachorro, da raça poodle, que morreu após ser submetido a uma tartarectomia, para retirada de tártaros dos dentes. A responsável pelo tratamento do cão desde filhote, Kátia Pereira Michelini, pretende recorrer à decisão em primeira instância do Juizado Especial Cível.

O cachorro Fred, de 5 anos, não apresentava problemas de saúde visíveis. Ele passou por avaliação clínica da médica e do anestesista antes do procedimento feito em agosto de 2011. Segundo a veterinária, o animal passou pelo procedimento após diagnosticar o acúmulo de tártaro, que desencadeava em problemas de mau hálito. A sentença, publicada no início deste mês, afirma que a profissional agiu de forma negligente por ter aplicado anestesia geral, sem antes ter realizado ou solicitado exames prévios.

No entanto, a veterinária afirma que fez o pedido. ?O responsável pelo cão disse que não teria tempo hábil para fazer o exame e preferiu realizar o procedimento?, defende Kátia Pereira Michelini. Já o advogado e dono do cão, André Luiz Ferreira Cunha, rebate e diz que não recebeu nenhuma solicitação prévia.

Cunha afirma que o animal realizou outras vezes a limpeza de dente, seguindo a recomendação da especialista. ?A veterinária que insistiu para repetir os procedimentos e confiava nessas orientações, pois ela dizia que isso poderia proporcionar riscos a saúde do Fred, como desenvolvimento de doenças no estômago?, explica.

O exame de necropsia citado na sentença indica que o animal faleceu por síncope cardíaca associada ao provável quadro de discrasia sanguínea. Segundo a médica veterinária, as causas do óbito não estariam relacionadas com o tratamento e de acordo com o parecer técnico feito a pedido da clínica o laudo é inconclusivo. ?O cachorro morreu depois de 18 horas do atendimento e era a terceira vez que o animal passava pela limpeza?, detalha.

Já segundo a decisão judicial o problema seria constatado se o hemograma tivesse sido feito como mostrou o laudo levado em consideração no processo.

Danos

O dono do animal decidiu processar a clínica veterinária onde o cachorro realizou o procedimento depois de seis meses da morte. ?Não tinha vontade de ficar lembrando disso, ainda mais porque estava em choque e muito triste depois da morte do Fred?, alega.

Para o advogado, a iniciativa de procurar a Justiça surgiu por conta de evitar novas ações feitas sem cautela em relação ao tratamento animal. ?Os tratamentos precisam ser feitos com mais prudência para evitar que outros animais e outras pessoas passem por esse tipo de sofrimento", afirma. A condenação determina o pagamento de R$ 10 mil por danos morais e R$ 1,1mil por danos materiais.

Processo

A clínica Au Au Miau, onde ocorreu o procedimento, está no mercado há 22 anos e presta atendimento a 500 animais por mês. Kátia considera o caso como uma ?fatalidade? e pretende recorrer da determinação judicial. ?Nunca passei por isso na clínica. O animal foi liberado quando já estava recuperado e depois ocorreram as complicações?, disse.