Justiça determina que União proteja rios das manchas de óleo em 48h

O juiz federal Fábio Cordeiro de Lima aceitou, neste sábado (12), pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE) e determinou que o governo federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) implantem, em até 48 horas, barreiras de proteção em cinco rios de Sergipe para impedir a entrada das manchas de óleo que afetam praias do Nordeste.

Ao todo, 156 localidades dos noves estados da região foram afetados pela substância. Em Sergipe, o governo estadual esperava que a Petrobras pudesse enviar equipamento de proteção para conter a mancha, mas as barreiras de proteção não chegaram. Neste sábado, o governo sergipano iniciou, em um dos rios, a instalação de barreiras alugadas pelo valor de quase R$ 7 mil por dia.

Pela decisão deste sábado, a União deve se responsabilizar pela instalação das barreiras nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza Barris e Real. Devido à emergência do caso, a Justiça dispensou o governo federal de fazer licitação para comprar os equipamentos. A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil por dia.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, por meio de nota, que ainda "não foi notificada da referida decisão judicial". "Quando for [notificada], analisará as medidas a serem adotadas", diz a nota.

Praias de Sergipe

A substância oleosa que atinge o litoral nordestino desde o início de setembro alcançou, em algum momento, todas as 17 praias de Sergipe, de acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs). As manchas começaram a aparecer no estado no dia 24 de setembro.

Segundo o órgão, as praias afetadas são as seguintes:

Litoral Norte

Pacatuba: Ponta dos mangues

Pirambu: Praia de Pirambu

Barra dos Coqueiros: Atalaia Nova, Boca da Barra, Costa, Jatobá

Litoral Sul

Aracaju: Artistas, Coroa do meio, Atalaia, Aruana, Náufragos, Refúgio, Sarney e Viral

Itaporanga D'ajuda: Caueira

Estância: Abaís e Saco

Emergência

No dia 5 de outubro o governo estadual decretou situação de emergência, e o Projeto Tamar suspendeu a soltura de filhotes de tartarugas marinhas por conta do problema. No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro determinou uma investigação sobre as origens do óleo.

Além disso, as manchas atingiram a área de praia do maior berçário de tartarugas da espécie oliva do país, na reserva Santa Isabel, que fica em Pirambu.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, veio a Aracaju nesta segunda-feira (7), para avaliar o litoral sergipano.

Em todo o Brasil, 156 localidades foram afetadas, segundo a última atualização divulgada pelo Ibama na noite desta quinta-feira (10).