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Justiça e Saúde elaboram plano de saúde para sistema prisional

Justiça e Saúde elaboram plano de saúde para sistema prisional

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Com a proposta de organizar as a?es de sa?de no servi?o prisional do Piau?, representantes das Secretarias da Justi?a e da Sa?de e do Minist?rio da Justi?a est?o reunidos, nesta quinta-feira, 29, no audit?rio da Facid, para a elabora??o do Plano Estadual de Sa?de para o Sistema Prisional do Estado. O plano prev? a constru??o de oito unidades b?sicas de sa?de dentro dos pres?dios para que n?o seja mais necess?rio mobilizar todo um aparato de seguran?a na escolta dos detentos para a rede p?blica de sa?de.

Por meio da Portaria 1.777, foi institu?do o Plano Nacional de Sa?de do Sistema Penitenci?rio. ?O Piau? j? avan?ou bastante nesse caminho", diz o diretor de Humaniza??o e Reintegra??o Social da Secretaria da Justi?a, Vinicios Oliveira. "Elaboramos um documento com as caracter?sticas locais e demandas que j? foi aprovado pelo Conselho de Sa?de e Comiss?o Intergestores Bipartite e hoje precisa fechar dados t?cnicos para o colocarmos em pr?tica", explica. "O Minist?rio da Sa?de vai financiar 70% dos planos, o Minist?rio da Justi?a, 30%, e as Secretarias da Justi?a e da Sa?de ser?o respons?veis pela capacita??o do profissional e contrata??o?, acrescenta o diretor.

Vinicios Oliveira destaca a import?ncia do trabalho conjunto. ?Nosso objetivo ? mostrar o que ? preciso para o Estado abrir as portas para o plano nacional. Essa proposta visa trabalhar a aten??o b?sica em sa?de", assinala.

Onze Estados j? foram qualificados, e o Piau? deve ser o pr?ximo. Ana Cristina Alencar, do Minist?rio da Justi?a, diz que o Estado precisa compor as equipes de sa?de e fazer a adequa??o de espa?o f?sico, criando a estrutura m?nima. Segundo ela, o valor mensal dos recursos ? de R$ 5.700 por equipe implantada, e cada uma atende at? 500 presos. "Essa ? uma proposta interministerial, e o Estado do Piau? j? avan?ou bastante no desenho do plano operat?rio", salienta, acrescentando que o minist?rio tem duas linhas de financiamento para adequa??o do espa?o.

De acordo com o diretor de Descentraliza??o Hospitalar da Secretaria da Sa?de, Telmo Mesquita, essa ? uma proposta que j? vem sendo trabalhada no Estado h? dois anos. ?Agora, vamos conseguir a operacionaliza??o desse projeto com a participa??o do Estado e do munic?pio. O detento ? uma pessoa ? margem da sociedade e n?o pode ficar ? margem da sa?de", frisa. "Houve uma integra??o do Minist?rio da Justi?a com o Minist?rio da Sa?de, secretarias estaduais e municipais no sentido de dar um apoio ao detento. Estamos trabalhando nesse sentido; ent?o os pres?dios com ate 100 detentos v?o ter m?dicos, enfermeiros, psic?logos e assistentes sociais; os pres?dios que t?m entre 100 e 500 detentos v?o contar com uma equipe do Programa Sa?de da Fam?lia?, explica.

Para a gerente de Descentraliza??o da Secretaria da Sa?de, Cristina Moura F?, respons?vel pela elabora??o do plano, uma das dificuldades ? a adequa??o f?sica e os recursos humanos. ?Tamb?m ? preciso referenciar essas a?es dentro do servi?o de sa?de?, ressaltou.


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