Você precisa verificar a sua conta, acesse o seu e-mail

mais
URGENTE
Acidente em aeroporto de Teresina causa confusão em voôs para todo o país
Baixe o nosso APLICATIVO
ESCOLHA A LOJA ABAIXO: Google Play AppStore

Justiça Federal proíbe instituições privadas de cobrar por diploma

Justiça Federal proíbe instituições privadas de cobrar por diploma

Compartilhe

Treze universidades e faculdades particulares da Grande S?o Paulo est?o proibidas, pela Justi?a Federal, de cobrar dos alunos a taxa pela emiss?o do diploma. O pedido feito pelo Minist?rio P?blico Federal foi aceito esta semana.

S?o alvo da a??o a Uniban, Unicsul, PUC-SP, S?o Judas, Unicid, Universidade Ibirapuera, Centro Universit?rio Sant"Anna, Associa??o Educativa Campos Salles, FMU, UniFieo, S?o Marcos, Unisa e Unicastelo.

Com a decis?o, ficam isentos do pagamento da taxa os alunos que concluir?o a gradua??o e aqueles que ainda n?o retiraram seus diplomas. Quem n?o cumprir receber? multa di?ria de R$ 1.000 por aluno cobrado.

No pedido, os procuradores argumentavam que uma norma federal do Conselho Nacional de Educa??o pro?be as institui?es privadas de cobrar porque o servi?o n?o ? extraordin?rio.

Na decis?o, a ju?za Fernanda Souza Hutzler, da 20? Vara Federal C?vel de S?o Paulo, afirma que "o aluno se matricula no curso para, ao final, receber o diploma registrado e reconhecido pela institui??o educacional, pagando por isso ao longo de toda a sua vida acad?mica".

Estudantes de outras institui?es particulares de ensino superior que forem cobrados podem enviar uma den?ncia ao Minist?rio P?blico Federal pela internet.


Tópicos
Compartilhe
Não venda minhas informações pessoais

Central do usuário

Login pelas Redes Sociais

Nunca postaremos nada em seu nome


Login por e-mail

Use sua conta cadastrada por e-mail

Não tem conta no meionorte.com?

Cadastre-se

Podcast

Selecione seus podcasts

atualizar