Justiça mantém contrato do hospital de campanha do Verdão

Justiça recusou pedido do MP para suspender o contrato com a empresa que está construindo unidade de saúde para tratar pacientes da Covid-19

FACEBOOK WHATSAPP TWITTER TELEGRAM MESSENGER

A juíza Carmelita Brito de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina indeferiu o pedido do Ministério Público, feito pelo promotor Fernando Santos, para a suspensão do contrato de construção do hospital de campanha do Governo do Estado no ginásio Verdão. O pedido do MP solicitava a suspensão dos pagamentos à empresa responsável pela montagem da estrutura e, ainda, uma perícia para determinar o real valor do contrato.

Na ação, a juíza argumenta que o prejuízo que seria causado aos pacientes com a suspenção dos pagamentos solicitados pelo MP poderia causar mortes de pacientes. “Com o congelamento do pagamento contratual é consequência lógica que a pessoa jurídica não teria condições de manter o andamento da obra: hospital de campanha para criação de leitos. Assim, a paralisação das obras iria impossibilitar que os leitos ficassem prontos quando a demanda de saúde pública necessitasse de sua utilização, o que causaria prejuízos irreversíveis, como a morte de pacientes”.

O Hospital de Campanha do Ginásio Verdão está em fase de finalização e irá disponibilizar 103 leitos, sendo 90 leitos clínicos e 13 leitos de estabilização. Todos eles serão para atendimentos exclusivos de Covid-19. A unidade tem previsão de ser concluída e iniciar seu funcionamento até a primeira semana do mês de maio.

No decorrer da ação a Secretaria de Estado da Saúde irá apresentar toda a documentação necessária para comprovar que a contração ocorreu dentro dos ditames legais.



Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link

Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link

Baixe nosso app no Android, clique neste link

Baixe nosso app no Iphone, clique neste link


Tópicos
SEÇÕES