Você precisa verificar a sua conta, acesse o seu e-mail

mais
URGENTE
Acidente em aeroporto de Teresina causa confusão em voôs para todo o país
Baixe o nosso APLICATIVO
ESCOLHA A LOJA ABAIXO: Google Play AppStore
curiosidades rede meionorte blogs notícias entretenimento esportes cidades carros

Justiça nega retorno de academias, barbearias e salões de beleza no PI

O pedido também instava pela não decretação de lockdown parcial na esfera estadual e colocava

Compartilhe

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou a ação para o retorno das atividades de academias, barbearias e salões de beleza no Piauí durante a pandemia do novo coronavírus. O pedido pedia o retorno dessas atividades "sem irregularidades e/ou aplicação de multas".

LEIA A DECISÃO COMPLETA

Crédito:Raíssa Morais/JMN

O desembargador Edvaldo Moura negou, por meio de decisão monocrática, um pedido formulado contra o governo do Estado do Piauí que pleiteava o retorno das atividades comerciais em academias, barbearias e salões de beleza, suspensas pelas iniciativas de combate ao coronavírus. Além disso, o pedido instava pela não decretação de lockdown parcial dentro da esfera estadual.

Segundo o texto da decisão, o pedido formulado põe em cheque a legalidade dos atos do Executivo estadual; mas já há um entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), além de entendimentos do próprio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), que ditam que “não cabe mandado de segurança contra lei em tese”. Portanto, o meio jurídico utilizado pelos autores do pedido, diz o texto, é “inviável”.

A decisão do desembargador Edvaldo Moura também lembrou o quadro sanitário preocupante suscitado pela pandemia do coronavírus, citando os números mais recentes da doença no Brasil e no mundo. Até então, quase 300 mil pessoas se encontravam acometidas pela doença  no País — cerca de 3 mil destas no Piauí. “Os dados são objetivos e, apesar das subnotificações existentes, já demonstram números assustadores”, diz o desembargador, que também afirma: “o fato de se limitar a ida à academia ou salão de beleza, pode, de fato, violar o direito fundamental de quem nesses lugares quiser ir – o seu direito de liberdade. Mas não justifica a tomada de decisão em excepcionar a medida de cunho sanitário para se evitar o alastramento da doença”.


Tópicos
Compartilhe
Não venda minhas informações pessoais

Central do usuário

Login pelas Redes Sociais

Nunca postaremos nada em seu nome


Login por e-mail

Use sua conta cadastrada por e-mail

Não tem conta no meionorte.com?

Cadastre-se

Podcast

Selecione seus podcasts

atualizar