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Justiça quer leiloar R$1 bi em bens de Cabral, Eike e outros presos

Ato será decidido em caso de condenação de réus

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Mansões, lanchas, iates, joias, fazenda e carros. A 7ª Vara Federal iniciou, a pedido do juiz Marcelo Bretas, o levantamento e avaliação de todos os bens apreendidos até agora nas operações da Lava Jato no Rio. A intenção do magistrado é levar essas apreensões a leilão e reverter o lucro obtido aos cofres públicos.

A medida seria tomada a cada processo que for concluído. Se o réu for condenado, a Justiça determinará o leilão de seus bens apreendidos. O cálculo inicial é que o valor possa ultrapassar R$ 1 bilhão.

No rol de acusados que podem ter os bens leiloados estão o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e sua mulher, Adriana Ancelmo; os empresários Eike Batista, Fernando Cavendish e Miguel Skin, além do ex-secretário de Saúde do RJ, Sérgio Côrtes.

Luxos de Cabral

No caso de Sérgio Cabral, a cotação está sendo feita sobre as joias adquiridas supostamente com dinheiro da propina, obras de arte e um iate. A embarcação Manhattan foi adquirida por R$ 5 milhões em 2007.

O iate foi apreendido na operação Calicute, em novembro do ano passado, quando se pensou que pertenceria ao empresário Paulo Magalhães Pinto. Depoimentos e o aprofundamento das investigações fazem os procuradores da República da Força-tarefa da Lava Jato a acreditarem que a embarcação pertença ao ex-governador do Rio.

A casa de luxo de Cabral, em um condomínio em Mangaratiba, no Sul Fluminense, também está entre os bens que podem ir a leilão.

O ex-governador é, atualmente, réu em sete processos na 7ª Vara Criminal Federal. Ele responde em crimes como quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção.

Amigo de infância de Sérgio Cabral, Carlos Miranda era, segundo o Ministério Público Federal, operador do ex-governador. Miranda é proprietário da Fazenda Três Irmãos a 140 quilômetros do Rio (veja no vídeo abaixo). A Justiça Federal do Rio bloqueou cerca de R$ 7 milhões das contas da empresa LRG, registrada como administradora da fazenda Três Irmãos.

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Carros de Eike Batista

Outro alvo é o empresário Eike Batista. Na operação Eficiência, que levou o empresário para a prisão, em uma das fases da Lava Jato no Rio. Eike foi preso no dia 30 de janeiro, após voltar ao Rio de avião, vindo de Nova York. Segundo o MPF, Eike pagou US$ 16,5 milhões em propina para o ex-governador do Rio Sérgio Cabral.

A Justiça apreendeu bens como uma Ferrari e um Lamborghini. Há pouco mais de dois anos esses bens já tinham sido apreendidos em outros processos da Justiça Federal. Na ocasião, o juiz Flávio Roberto de Souza chegou à Justiça dirigindo o carro do empresário – tempos depois, ele foi afastado. Para evitar qualquer mau uso, o veículo agora está na casa de Eike e assim não se deteriorar.

Um leilão chegou a ser marcado pelo juiz Flávio Roberto de Souza, mas foi cancelado a pedido da defesa de Eike. Na época, os carros apreendidos que iam a leilão eram: Lamborghini Aventador, ano de fabricação 2011/2012, branca, com lance inicial de R$ 1.620 milhão; um Smart Fortwo, 2009, prata, lance inicial de R$ 30 mil; Toyota Hilux, 2006/2007, preta, diesel, blindada, com lance inicial de R$ 50 mil; Toyota Hilux, 2005/2006, prata, diesel, blindada, lance inicial de R$ 45 mil; e Toyota Hilux, 2006/2007, prata, diesel, blindada, lance inicial R$ 50 mil.

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Alienação antecipada

O leilão pode ocorrer mesmo se os réus recorrerem a outras instâncias após a condenação. Desde 2010, houve uma mudança determinada pelo Conselho Nacional de Justiça. A chamada "alienação antecipada" possibilitou a venda do bem apreendido em leilão antes do término da ação penal.

A mudança aconteceu já que, até 2009, o bem permanecia anos nos depósitos e o leilão só era realizado com o processo transitado e julgado em última instância, ou seja, no Supremo Tribunal Federal (STF). O grande número de ações levou a essa antecipação, para que depósitos não fiquem superlotados.

A defesa de Sérgio Cabral e de Carlos Miranda informaram que irão se pronunciar apenas no processo. Os advogados de Eike Batista não foram localizados.


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