Lei de incentivo à cultura foi aplicada em 57% dos municípios do Piauí

A cultura foi uma área intensamente afetada pela pandemia da COVID-19, deflagrada em 2020. Com a suspensão das atividades presenciais coletivas, a resposta do poder público a essa crise instaurada no meio cultural foi a promulgação da Lei Aldir Blanc, em 2021. Com o objetivo de realizar ações que minimizassem os efeitos econômicos e sociais da pandemia sobre os trabalhadores do setor cultural, foram disponibilizados cerca de R$ 3 bilhões para os poderes executivos municipais e estaduais. 

No Piauí, a referida lei foi aplicada em 57,1% dos municípios e, em nível nacional, 61,1% dos municípios do país realizaram a aplicação dos recursos previstos, a maioria deles concentrados na região nordeste (71,3%), seguida da Região Sul (61,2%). São informações obtidas pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC 2021 do IBGE.

Parte desse valor foi destinado para a promoção de uma renda emergencial aos trabalhadores do setor e a partir de critérios estabelecidos na própria lei e regulamentados pelo Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. Outra parte desse recurso foi destinada a conceder subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. O restante dessa verba estava voltado à realização de ações culturais, podendo ser utilizado conforme a necessidade dos estados e municípios.

Lei de incentivo à cultura foi aplicada em 57% dos municípios do Piauí - Imagem: Reprodução

No Piauí, os recursos da Lei Aldir Blcanc foram distribuídos principalmente no lançamento de editais públicos, em 64% dos 128 municípios contemplados. Além dos editais, os recursos foram usados também para chamadas públicas (47,6%), premiações (46%), subsídio mensal na manutenção de espaços artísticos e culturais (35,1%), aquisições de bens e serviços (18%) e outros instrumentos permitidos pela lei (21,8%).

As atividades culturais mais beneficiadas no Piauí foram: musicais em 113 municípios, bandas em 91 cidades, artesanato em 84 localidades, danças e manifestações tradicionalmente populares em 75 e 71 municípios, respectivamente.