Liminar garante abertura das Americanas e contraria decreto do Estado

Juíza alega que empresa fornece serviços essenciais, como alimentação e higiene

| A Guarda Municipal interditou lojas Americanas na terça (31), mas liminar garante abertura. Foto: Guarda Municipal
FACEBOOK WHATSAPP TWITTER TELEGRAM MESSENGER

A juíza Angélica Santos Costa, da Vara de Fazenda Pública do Rio, concedeu às Lojas Americanas liminar permitindo a reabertura de suas lojas nos Estados. A decisão é contrária ao decreto da Prefeitura de Teresina que determina a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais não essenciais.

Mesmo com a interdição das três de suas filiais de Teresina que aconteceu na terça (31) pela Guarda Civil Municipal, a liminar derruba efeitos de decretos emitidos por prefeitos entre os dias 16 e 24 de março, como medidas de controle do contágio por coronavírus. Os poderes estadual e municipais estão sujeitos a multas caso não cumpram a determinação.

A Guarda Municipal interditou lojas Americanas na terça (31), mas liminar garante abertura. Foto: Guarda Municipal

Na liminar, a juíza observa que os decretos excluem das restrições locais que vendam produtos essenciais, em especial de higiene, limpeza e alimentação e que a atividade econômica das Lojas Americanas é comércio varejista de mercadoria em geral. 

"A manutenção das atividades da requerente é de interesse de toda a população, e em tempos de isolamento social, quanto mais estabelecimentos abertos que proporcionem acesso a alimentos, itens de farmácia, produtos de higiene e limpeza, mais benéfico à população", escreveu.

Sempre com movimento cheio em suas lojas na Capital, a empresa terá que adotar medidas para evitar aglomeração e seguir ordens da Organização Mundial e Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. 

Fachada das Lojas Americanas no Centro. Foto: Sindicato dos Comerciários de Teresina

O presidente da Associação Piauiense de Supermercados, Raul Lopes, explicitou que as Lojas Americanas tendem a ficar abertas porque a empresa se enquadra no ramo de supermercados - com predominância de produtos alimentícios.

Já o Sindicatos dos Comerciários em Teresina está analisando medidas para que a situação de outros estabelecimentos sejam revertidas para a abertura do comércio, que já provocou um relaxamento das regras no Piauí, o que já vem permitindo a abertura de lojas de material de construção e autopeças.

 O problema da abertura da Americanas é criticado como "lobby das grandes redes".



Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link

Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link

Baixe nosso app no Android, clique neste link

Baixe nosso app no Iphone, clique neste link


Tópicos
SEÇÕES