Mãe perde guarda de garoto de 12 anos mantido trancado à disposição de suposto ritual religioso

A Justiça decidiu retirar da mãe a guarda do menino de 12 anos que ficou mais de uma semana trancado, supostamente por ordem dela, à disposição de um ritual religioso. O Conselho Tutelar tinha entregue um termo de responsabilidade para o pai, mas ele perdeu a guarda do filho na Vara da Infância apesar das denúncias de maus-tratos contra a ex-mulher. Com o recurso, ele volta a ser responsável pelo garoto.

A determinação é da 3ª Turma Cível e o processo corre em sigilo. Ainda cabe recurso. Na ação, o pai argumentou que o filho estava “sendo vítima de maus-tratos pela mãe, que o submete a constrangimentos, impede a sua frequência escolar e dificulta o seu convívio social” com ele.

Reprodução/TV Globo

A mãe ainda não foi ouvida no processo. O caso é chamado de “antecipação de tutela”: isso quer dizer que a desembargadora Maria de Lourdes Abreu entendeu que precisava tomar uma decisão urgente (liminar) antes de o julgamento chegar ao fim.

Para ela, esta é uma “medida excepcional que somente se justifica em casos reveladores de comprovada urgência ou em hipóteses que a conduta de uma das partes possa obstar ou prejudicar” o caso.

Relembre

Em um dos ritos, a cabeça do garoto foi raspada. As denúncias ao Conselho Tutelar foram feitas pelo pai. Segundo ele, o local é um um centro espírita do Entorno, e foi a mãe quem levou o rapaz.

“Rasparam minha cabeça com navalha e botaram tipo uma bola de areia quente aqui no meio da cabeça. Doeu. Ardia quando eu pegava e ficou uma marca.”

“A gente tinha que tomar um banho gelado porque já tinha uma ordem assim, e toda pessoa que passa por lá tem que cumprir essa ordem”, descreveu o garoto, que dizia ter ficado mais de dez horas sem comer. Como refeição, só podia comer arroz com frango sem sal nem tempero.

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O menino morava com a mãe. O pai dele disse ter percebido que algo estava errado quando não conseguiu mais ver o filho, que ficou 15 dias sem ir para a escola.

“Ele sumiu e eu achei estranho. Eu e minha esposa fomos até a casa da mãe dele. Eu não falo com ela, mas minha esposa fala. Ela relatou que ele estava na roça, um centro espírita, e que ela não ia dar o endereço e que ele estava sofrendo problemas psicológicos”, disse o pai.

Ele acabou descobrindo o local. Ao chegar, veio o susto. “Meu filho estava em um quarto, em um barracão do centro espírita, com as vestimentas molhadas e mofadas, tossindo muito. Eu não reconheci meu filho.”

Ritual

O menino relata que o próximo passo do ritual seria passar por um abuso sexual. “O cara falou que eu ia ter relações. Eu tinha que ter relações com um homem depois que eu saísse de lá. Minha mãe sabia. Por isso que eu não quero voltar para morar [com ela].”

O menino disse ter sido agredido pela mãe, quando era criança. Em 2016, ele chegou a prestar depoimento à polícia. “A agressora, por estar convicta de que o ofendido estava mentindo, e, visando corrigi-lo, o agrediu com um cinto, o qual, acidentalmente, lesionou sua cabeça, devido à fivela”, dizia a ocorrência.

“Ela falava que eu pegava dinheiro. Aí ela já me queimou com a chapinha na minha mão, botava para eu beber pimenta e ela já mordeu minha língua. Faz tempo, eu era criança.”

Procurada à época, a mãe do adolescente não quis se explicar. A delegacia de Ceilândia Centro investiga o caso. O centro religioso não foi localizado. Já a Federação Espírita do DF disse que a unidade se apresenta como centro espírita "de forma leviana e inadequada".