Maia determina criação de CPI para investigar rompimento em Brumadinho

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), que ocorreu no fim de janeiro.

Rodrigo Maia determian criação de CPI para investigar rompimento da barragem em Brumadinho(Reprodução)

O despacho que determina a criação do colegiado é da última sexta-feira (8), mas só foi publicado nesta terça-feira (12). A criação da CPI deve ser lida em plenário. Cumprida esta etapa, abre-se prazo para que líderes façam a indicação de nomes para integrar o colegiado.

De acordo com as autoridades locais, o rompimento da barragem de Córrego do Feijão provocou a morte de pelo menos 165 pessoas. Ao todo, segundo a Defesa Civil de Minas Gerais, 155 pessoas ainda estão desaparecidas.

“Há número suficiente de assinaturas e fato determinado devidamente caracterizado no Requerimento, atendidas, assim, as disposições do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do art. 35, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, razão pela qual determino a publicação do Requerimento e a constituição da Comissão para, nos termos do art. 35, § 3º, primeira parte, funcionar pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Publique-se”, diz o documento assinado por Maia.

Este foi o primeiro pedido de CPI apresentado na legislatura, pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Assinam também como autores os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). O documento tem 194 assinaturas, mais que o número mínimo necessário.

De acordo com o regimento interno da Câmara, 5 CPIs podem funcionar simultaneamente na Casa.

DUAS CPIs:

Nesta terça-feira (12), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), leu em plenário o pedido de criação de CPI no Senado com o mesmo objeto da Câmara – apurar as causas do rompimento de uma barragem em Brumadinho.

A leitura é o último passo para a criação da CPI. A comissão será considerada criada, contudo, somente após publicação no "Diário Oficial do Senado Federal".

RISCO DE ROMPIMENTO:

Nesta terça-feira (12), a Vale rebateu as informações de que laudos da própria empresa indicavam risco de rompimento na da barragem. Executivos da empresa afirmaram em entrevista à imprensa que os relatórios não indicavam o risco iminente e que a barragem estava "estável".

Equipes de resgate trabalhando após rompimento da barragem(Reprodução)

Dois relatórios da Vale, um de 2017 e outro de 2018, indicam que a mineradora sabia dos riscos de rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Documento interno empresa de novembro de 2017 afirma que a barragem, já naquela época, tinha uma chance de colapso duas vezes maior que o nível máximo de risco individual tolerável.