Mais de 500 menores fugiram da Venezuela ao Brasil sozinhos em 7 meses

A Defensoria Pública da União (DPU) entrevistou 529 crianças e adolescentes venezuelanos desacompanhados que atravessaram a fronteira brasileira e chegaram ao estado de Roraima entre 1º de maio e 21 de novembro.

O levantamento, que foi divulgado pela ONG Human Rights Watch, aponta quase 90% deles têm entre 13 e 17 anos. Eles viajaram sozinhos ou com um adulto que não é seu parente ou responsável legal.

O número total é provavelmente maior, porque algumas crianças e adolescentes podem não passar pelo posto de fronteira onde os defensores públicos da União conduzem as entrevistas, explica a ONG.

 Foto: Emily Costa/G1 RR

Atualmente, não existe um sistema para monitorar e ajudar as crianças e adolescentes desacompanhados após a entrevista de entrada.

A Human Rights Watch constatou que alguns deles acabam morando nas ruas, onde ficam particularmente vulneráveis a abusos ou ao recrutamento por facções criminosas.

Sem um responsável legal, eles não podem se matricular na escola nem acessar os serviços de saúde pública.

“Ainda que as autoridades brasileiras estejam fazendo um grande esforço para acolher as centenas de venezuelanos que chegam ao Brasil a cada dia, elas não estão dando a essas crianças e adolescentes a proteção urgente que eles precisam”, afirmou César Muñoz, pesquisador da Human Rights Watch no Brasil.

“A emergência humanitária está levando as crianças e adolescentes a partirem sozinhos da Venezuela, muitos procurando comida ou serviços de saúde”, disse César Muñoz, pesquisador sênior da Human Rights Watch no Brasil.

Abrigos lotados

Em Roraima, os conselhos tutelares, que zelam pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, costumavam encaminhar alguns desses menores venezuelanos desacompanhadas para abrigos estaduais.

Nestes casos, o diretor do abrigo fica como responsável legal, o que permite que essas crianças e adolescentes possam ir à escola e obtenham documentos de identidade para terem acesso ao sistema público de saúde.

Porém, os dois abrigos estaduais para adolescentes de 12 a 17 anos estão superlotados e, desde 13 de setembro, pararam de acolher novos desacompanhados por determinação judicial. Essas instituições, ainda de acordo com a ONG, têm capacidade para abrigar até 15 meninos e 13 meninas.