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Onyx diz que Bolsonaro se equivocou e não haverá aumento do IOF

Compensaria a prorrogação de benefícios fiscais às regiões NO e NE

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O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta sexta-feira (4) que o presidente Jair Bolsonaro errou e que não haverá aumento da alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

\"Ele se equivocou\", disse o ministro. \"Ele [Bolsonaro] assinou a continuidade do projeto da Sudam e da Sudene\".

Segundo Onyx, a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil encontrou uma \"solução que não traz nenhum aumento de impostos\".

Sobre a reforma da Previdência, o ministro afirmou que Bolsonaro,ao mencionar sua intenção de propor uma idade mínima de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres,estava se referindo ao regime geral, e não apenas o serviço público.


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Onyx Lorenzoni


MARCOS CINTRA SE PRONUNCIA

O secretário especial de Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta sexta-feira (4) que o governo não elevará a alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).  A medida, anunciada pela manhã pelo presidente Jair Bolsonaro, compensaria a prorrogação de benefícios fiscais às regiões Norte e Nordeste.

Cintra disse também que não há nenhuma alteração prevista no Imposto de Renda. Bolsonaro havia dito que o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaria uma redução da alíquota máxima do imposto, de 27,5% para 25%.

Deve ter ocorrido \"confusão\", diz secretário

Sobre o aumento do IOF anunciado por Bolsonaro, ele disse que \"não há necessidade de compensação. Ele [Bolsonaro] limitou o uso dos benefícios à disponibilidade de recursos orçamentários previstos na lei orçamentária de 2019.\"

Questionado sobre as declarações do presidente, o secretário afirmou que deve ter ocorrido \"alguma confusão\".

\"Ele não assinou nada. Ele sancionou o benefício e assinou um decreto limitando o usufruto desse benefício à existência de recursos orçamentários\", disse. Segundo ele, o presidente \"provavelmente\" estava se referindo a \"algum outro fato ou alguma outra época ou algum outro debate não a este que está especificamente relacionado à questão deste benefício fiscal\".

IR vai ser analisado \"no tempo devido\"

Sobre o Imposto de Renda, o secretário afirmou em entrevista ao canal Globonews que o tributo \"é um capítulo da reforma tributária que vai ser analisada posteriormente, no tempo correto, no tempo devido\".

Mais cedo nesta semana, Cintra defendeu a redução das alíquotas do IR para empresas e pessoas físicas, mas também a criação de alíquotas adicionais para detentores de rendas maiores.


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Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra (Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil )


Bolsonaro anunciou aumento para compensar benefício fiscal

Após participar de um evento da Aeronáutica em Brasília, Bolsonaro anunciou que a alta do IOF compensaria a prorrogação de incentivos fiscais às regiões Norte e Nordeste aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.

Os incentivos beneficiam empresas instaladas nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene). O presidente estimou um impacto de R$ 3,5 bilhões por ano com a medida.

\"Infelizmente, foi assinado decreto nesse sentido para quem tem aplicações fora. É para poder cumprir uma exigência de um projeto aprovado, tido como pauta-bomba, contra nossa vontade\", disse o presidente.

Lei de Responsabilidade Fiscal

A elevação de imposto seria necessária porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige a compensação para a perda de receitas que haveria em 2019, já que o benefício não estaria contemplado no Orçamento. Para isso, a equipe econômica teria que cortar outras renúncias, elevar impostos ou ampliar a base de cálculo de algum tributo.

Segundo cálculos da Receita Federal, o impacto será de R$ 755,5 milhões neste ano. Para 2020, a União abre mão de R$ 1,451 bilhão com os incentivos, mas essa renúncia pode ser prevista no Orçamento.

A nova lei amplia de 2018 para 2023 o prazo final para que empresas com projetos aprovados na Sudam e na Sudene tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda e adicionais calculados com base no lucro da exploração. A norma permite também a retenção de 30% do IR devido pelas empresas como depósito para reinvestimento. O impacto leva em conta os novos entrantes.

Temer recomendou veto aos benefícios

A equipe econômica do governo Michel Temer havia recomendado o veto integral da medida justamente por conta do impacto nas contas.

\"Essa questão do IOF infelizmente vai ter que ser cumprida. Se eu sanciono [o benefício] sem isso [imposto], vou contra a LRF\", afirmou mais cedo Bolsonaro.

O presidente disse ainda que o aumento da alíquota seria \"mínimo\", mas reconheceu não ter certeza da magnitude da elevação. Ele afirmou ainda que a alta se dará \"contra sua vontade em razão da sanção dos incentivos\" e assegurou que seu compromisso é não aumentar mais impostos.


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