Ministério diz que, se Bolsonaro autorizar, mínimo sobe para R$ 1.045

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (14) que o governo vê uma brecha para reajustar o salário mínimo pelo menos no mesmo índice da inflação de 2019.

Inicialmente, o governo fixou o salário mínimo para 2020 no valor de R$ 1.039, o que representou um reajuste de 4,1%. O aumento ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou alta de 4,48% em 2019.

O Ministério da Economia informou que, se Bolsonaro autorizar, o valor do mínimo vai para R$ 1.045. Nessa conta entra não só o reajuste pelo INPC, mas também o repasse de resíduos de 2018 (os resíduos são a porcentagem que ficou faltando naquele ano para o mínimo repor o INPC).

O presidente afirmou que vai ter uma conversa na parte da tarde com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o tema.

"Vou me reunir com o Paulo Guedes agora à tarde. Eu acho que tem brecha para a gente atender. É porque a inflação de dezembro foi atípica, por causa do preço da carne. Então vai ser duas da tarde, tenho um despacho com o Paulo Guedes para decidir esse assunto", disse Bolsonaro a jornalistas na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Em seguida Bolsonaro, foi questionado se a ideia era recompor pelo menos o valor do INPC. O presidente respondeu que sim. "É, a ideia. No mínimo isso aí. Agora, cada R$ 1 no salário mínimo são mais ou menos R$ 300 milhões [de impacto] no Orçamento. A barra é pesada, mas a gente tem que... Apesar de ser pouco o aumento, R$ 4 ou R$ 5, tem que recompor", concluiu.

O valor do mínimo inicialmente estipulado pelo governo, de R$ 1.039, foi proposto em uma medida provisória enviada ao Congresso.

O valor ficou menor que o INPC porque, ao redigir a MP, no fim de dezembro, o governo usou como base uma previsão para a inflação de 2019, que ainda não estava consolidada. O resultado oficial saiu em janeiro.

Uma das possibilidades para viabilizar o reajuste do salário mínimo acima da inflação é o governo propor ao Congresso uma alteração da medida provisória, que ainda não começou a tramitar no Legislativo. Os parlamentares estão de recesso e voltam ao trabalho no início de fevereiro.

Alan Santos/PR/Divulgação