Ministra dos Direitos Humanos Luslinda Dias Valois visita o TJ-PI

Ministra veio conhecer diversos programas do TJ do PI.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Erivan Lopes, recebeu a visita da Ministra dos Direitos Humanos, Luslinda Dias Valois e sua assessoria para uma reunião, na manhã desta terça-feira. 

A ministra veio conhecer o funcionamento de diversos programas do Tribunal que tratam da ressocialização de presos e, consequentemente, trazem uma nova abordagem sobre os direitos humanos de pessoas apenadas.

Ministra dos Direitos Humanos Luslinda Dias Valois  (Crédito: TJ-PI)
Ministra dos Direitos Humanos Luslinda Dias Valois (Crédito: TJ-PI)

O Presidente Erivan Lopes destacou, por exemplo, o programa Ressocializar Para Não Prender, que concorre ao Prêmio Innovare 2017 em virtude da prática inovadora de sua atuação no âmbito da justiça criminal. O programa permitir que pessoas que cometem crimes de menor potencial ofensivo ocasionado em virtude do uso de drogas, possam escolher ir para tratamento em uma unidade terapêutica.

“Este programa é desenvolvido na Audiência de Custódia, que funciona em nosso Fórum central. A identificação das pessoas que podem vir a participar são apontadas por um núcleo multidisciplinar, que faz a avaliação da situação da pessoa e encaminha para tratamento. É inovador e exemplo para todo o país”, comentou o desembargador Presidente.

Luislinda Valois evidenciou o pioneirismo do Tribunal de Justiça do Piauí com estes programas e deverá voltar ao estado com uma equipe técnica para acompanhar de perto e colher detalhes, para colaborar com as políticas públicas de direitos humanos desenvolvidas no Ministério que chefia.

Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Antonio Oliveira e Manoel Dourado, o juiz da Vara de Execuções Penais, Vidal de Freitas, a juíza da Vara da Infância, Maria Luísa e Assunção Aguiar, Coordenadora Estadual de Igualdade Social do Governo do Estado.

Fonte: Portal Meio Norte/TJ-PI
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