Você precisa verificar a sua conta, acesse o seu e-mail

mais
URGENTE
Acidente em aeroporto de Teresina causa confusão em voôs para todo o país
Baixe o nosso APLICATIVO
ESCOLHA A LOJA ABAIXO: Google Play AppStore
curiosidades rede meionorte blogs notícias entretenimento esportes cidades carros

Ministra suspende portaria que mudava regras do trabalho escravo

Suspensão vale até julgamento do mérito pelo plenário.

Compartilhe
Google Whatsapp

Na manhã desta terça-feira (24/10), a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, suspendeu em decisão provisória a portaria do Ministério do Trabalho que alterava as regras de combate ao trabalho escravo.

A ministra atendeu o pedido do partido Rede Sustentabilidade, que pedia urgentemente a anulação da portaria com argumento de que houve desvio de poder na medida.

A liminar da ministra tem efeito até o julgamento do mérito da ação pelo plenário do tribunal.

A portaria, publicada no dia 16, alterou os conceitos que devem ser usados pelos fiscais para identificar um caso de trabalho forçado, degradante e em condição análoga à escravidão, além de exigir, por exemplo, que o fiscal apresente um boletim de ocorrência junto ao seu relatório.

O texto ainda determinou que para caracterização do trabalho escravo seja constatada a submissão do trabalhador a trabalho exigido sob ameaça de punição, com uso de coação, realizado de maneira involuntária.

Desde a publicação, o texto vem sendo alvo de críticas de entidades defensoras dos direitos dos trabalhadores, que alegam um afrouxamento nas regras para combate ao trabalho escravo. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que pediu ao Ministério do Trabalho para revogar a medida, chegou a classificar a portaria de "retrocesso".

Ministra Rosa Weber (Crédito: Reprodução)
Ministra Rosa Weber (Crédito: Reprodução)



Tópicos
Compartilhe
Google Whatsapp
Carregar os comentários (0)

comentários

fechar comentários
Nenhum comentário feito até o momento

veja também

Recomendamos

Localização

Definir a localização padrão

Central do usuário

Login pelas Redes Sociais

Nunca postaremos nada em seu nome


Login por e-mail

Use sua conta cadastrada por e-mail

Não tem conta no meionorte.com?

Cadastre-se

Fique por dentro

Receba notícias quentinhas diretamente no seu whatsapp

Continuar

Falta pouco, agora escolha as categorias que deseja receber notícias

Aperte (ctrl + clique) para selecionar vários
Pronto!

Agora você passará a receber novidades diretamente no seu whatsapp.

Termos de uso

Texto

Política de privacidade

Texto