Ministro do Trabalho pede demissão, diz Palácio do Planalto

Ronaldo Nogueira quer se dedicar à campanha para deputado federal

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (27). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

O anúncio foi feito após uma reunião entre Nogueira e o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta. Também participaram do encontro o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o líder do partido na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes. Gaúcho, Nogueira é filiado ao PTB.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, durante audiência da Comissão Especial da Reforma Trabalhista na Câmara (Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil))
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, durante audiência da Comissão Especial da Reforma Trabalhista na Câmara (Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil))


A reunião não estava na agenda de Temer, mas foi incluída após o Planalto confirmar que Nogueira havia pedido demissão.

O agora ex-ministro alegou razões pessoais para entregar o cargo. Na carta de demissão entregue por ele a Temer, e que foi divulgada no fim da tarde desta quarta, Nogueira, que é deputado federal licenciado, informa que pretende se dedicar à campanha para reeleição.

"Como decidi que apresentarei meu nome à elevada apreciação do povo gaúcho nas eleições do ano que vem, e de forma coerente com aquilo que sempre preguei, venho por meio desta pedir minha exoneração do cargo de Ministro de Estado do Trabalho", diz ele na carta. (veja a íntegra ao fim deste texto)

O cargo de ministro do Trabalho deve continuar com o PTB. O partido indicou o nome do deputado federal Pedro Fernandes, do Maranhão. No fim da tarde desta quarta, o Planalto informou que o nome do novo ministro ainda não está definido.

Gestão de Ronaldo Nogueira

Em 2017, durante a gestão de Ronaldo Nogueira à frente do ministério do Trabalho, o emprego formal voltou a crescer no país, após anos de queda. A retomada das contratações é reflexo do reaquecimento da economia brasileira, que também começou a reagir neste ano.

Nesta quarta, Nogueira participou da entrevista coletiva na sede do ministério, em Brasília, em que foi anunciado o resultado do emprego formal no Brasil em novembro: fechamento de mais de 12 mil vagas. Foi a primeira vez em que as demissões superaram as contratações após sete meses de crescimento.

Também durante a gestão de Nogueira, foi aprovada a nova lei trabalhista. As novas regras entraram em vigor em 11 de novembro.

As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração e plano de carreira, além de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o home office (trabalho remoto) e o trabalho intermitente (por período trabalhado).

O projeto engloba ainda mudanças nos processos trabalhistas e no papel dos sindicatos, tornando mais rigoroso o questionamento de direitos trabalhistas na Justiça e retirando a obrigatoriedade de pagar a contribuição sindical.

Trabalho escravo

O ministro também se envolveu em polêmica ao publicar uma portaria que alterava as regras de fiscalização do trabalho escravo no Brasil.

O texto passou a classificar como trabalho escravo as situações em que o trabalhador é privado de liberdade, seja por submissão sob ameaça de punição, de segurança armada, retenção de documentos ou por dívida.

Além disso, a portaria excluía dos critérios para caracterizar trabalho análogo à escravidão a manutenção de trabalhadores sob condições degradantes, a jornada exaustiva e trabalhos forçados.

A portaria rendeu fortes críticas ao governo, que partiram de órganismos nacionais e internacionais, entre eles a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que manifestou "preocupação" pelas mudanças.

Em meio à polêmica, a portaria foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois, em entrevista ao G1, Nogueira afirmou que o governo publicaria uma nova portaria com critérios para a fiscalização do trabalho escravo.

Trajetória

Antes de ser nomeado para comandar o Ministério do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS) estava em seu segundo mandato como deputado federal no Congresso Nacional. Ele é filiado ao PTB desde 1992, quando deu início à carreira política no interior do Rio Grande do Sul.

Nogueira teve o nome indicado ao Ministério do Trabalho pelo presidente do partido, Roberto Jefferson (RJ), e pelo líder da bancada na Câmara, Jovair Arantes (GO). Nogueira é pastor da Assembleia de Deus e integra a bancada evangélica em Brasília.

Fonte: Com informações do G1
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