Morre Sergio Rouanet, criador da Lei de Incentivo à Cultura, aos 88 anos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Sergio Paulo Rouanet, intelectual de vasta carreira que criou a lei que levou seu sobrenome durante sua passagem pelo governo de Fernando Collor de Melo como secretário da Cultura, morreu neste domingo aos 88 anos,no Rio de Janeiro.  O diplomata, ensaísta e ocupante da cadeira de número 13 da ABL há 30 anos,  era portador da doença de Alzheimer.Sérgio Rouanet morreu aos 88 anos no Rio

O carioca foi diplomata de carreira desde os anos 1950, tendo sido embaixador na Dinamarca, cônsul-geral em Zurique, na Suíça, e ocupado postos na Organização das Nações Unidas, na Organização dos Estados Americanos e chefias de departamento no Itamaraty, em Brasília, antes de integrar o governo federal.

Em 1991, o professor foi convidado por Collor para ocupar a Secretaria Nacional de Cultura, que tinha status de ministério à época, cargo no qual ficou até o ano seguinte. Depois, retomou atividades em embaixadas na Alemanha e República Tcheca.

Formado em ciências jurídicas e sociais, o professor e ensaísta realizou doutorado em ciência política e deu aulas no Instituto Rio Branco. Ele também ocupava, há 30 anos, a cadeira de número 13 da Academia Brasileira de Letras.

A passagem breve do intelectual pelo governo foi marcada por uma das mudanças mais significativas no cenário cultural brasileiro, a criação da Lei Rouanet, que nasceu do Programa Nacional de Apoio à Cultura e serviu de estímulo financeiro para a realização de projetos artísticos.

A norma sofreu ampla reforma durante o governo de Jair Bolsonaro, quando deixou de levar o nome de seu criador e passou, por exemplo, a limitar os cachês de artistas que recorrem a ela em R$ 3.000.

Rouanet morreu como um dos nomes mais figurativos da guerra que Bolsonaro travou contra o setor cultural, entregue por boa parte de seu mandato a Mario Frias, ex-ator de "Malhação" que foi de galã teen a bolsonarista armado, e André Porciuncula, um ex-policial militar sem nenhuma experiência com cultura que comandou a Lei Rouanet até março, quando ambos deixaram o governo para se candidatar a uma cadeira na Câmara dos Deputados pelo PL, o partido que elegeu o presidente.

Nos últimos quatro anos, a Rouanet passou a funcionar de forma que seu criador a desprezaria. Projetos alinhados à agenda ideológica de Bolsonaro, como o de arte sacra, foram priorizados, e os dissonantes, caso do Festival do Jazz do Capão, foram barrados com pareceres técnicos que diziam, por exemplo, que "o objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma", atribuída a Johann Sebastian Bach.

Com a guinada ideológica, a Rouanet também passou a ter atraso de meses na aprovação e análise dos projetos, de tal modo que alguns produtores se viram obrigados a entrar na Justiça contra a Secretaria Especial da Cultura para obter a liberação das verbas.

À parte da política cultural, Sergio Paulo Rouanet também deixa um legado nas prateleiras. Entre seus livros, estão "Mal-Estar na Modernidade", uma reflexão sobre o Iluminismo, tema no qual se especializou ao longo de sua formação acadêmica, e os volumes de crítica literária "Riso e Melancolia" e "Os Dez Amigos de Freud".

Rouanet atuou ainda na imprensa numa coluna no Jornal do Brasil e em colaborações no extinto caderno Mais!, da Folha de S.Paulo. Deixa três filhos e a mulher, a socióloga Barbara Freitag.