MP cobra da PMT e empresas “solução rápida” para crise nos transportes

O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, participou nessa terça-feira (21), de reunião virtual com representantes de órgãos da Prefeitura de Teresina e do SETUT (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina), em busca de uma solução para a crise do transporte público na capital. A promotora de Justiça Graça Monte Teixeira também participou do encontro.

O chefe do MPPI cobrou uma data para a solução do impasse que tem causado graves prejuízos à população de Teresina que utiliza o transporte público. “Nós, enquanto MP, estamos preocupados com a situação dos passageiros, muita gente está sendo afetada com esse problema. Já houve muito debate, mas a sociedade anseia por uma solução rápida. As questões contratuais entre empresas e o município deve ser discutidas no âmbito judicial, o que se busca agora é uma solução para o sistema voltar a prestar um serviço com o mínimo de qualidade”, enfatizou Cleandro Moura.

O chefe do MPPI cobrou uma data para a solução do impasse que tem causado graves prejuízos à população de Teresina que utiliza o transporte público - Foto: Divulgação/MP

Na oportunidade, foi discutida uma proposta de acordo apresentada pelo SETUT para ocorrer um aporte financeiro regular por parte do município de Teresina referente às gratuidades existentes no sistema. A advogada do sindicato das empresas, Naiara Moraes, enfatizou a necessidade de o repasse ser feito ainda esse mês para ajudar no pagamento da folha dos trabalhadores do sistema.

O superintendente da STRANS, Cláudio Pessoa, disse que os técnicos do órgão devem concluir hoje a análise da Minuta encaminhada pelo SETUT e enviar para uma equipe da Prefeitura que vai avaliar a possibilidade legal e financeira de realizar os repasses.

MP cobra da PMT e empresas "solução rápida" para crise nos transportes (Foto: Divulgação)

O procurador-geral do município, Aurélio Lobão, informou que 4 procedimentos administrativos estão em andamento, um para cada consórcio que opera em Teresina, para apurar a situação contratual e eventuais desembolsos pela Prefeitura de Teresina. Ele disse ainda que o órgão está aberto ao diálogo com as empresas e que a demanda de passageiros gradualmente está voltando à normalidade.

Outras propostas em busca do equilíbrio financeiro do sistema apresentadas durante a reunião seriam a desoneração da alíquota do ICMS cobrada no óleo diesel comprado pelas empresas e a isenção do IPVA dos veículos que rodam no sistema. Mas, essas são medidas que dependem de uma decisão do Governo Estadual.