MP da prorrogação do auxílio tira beneficiários e economiza R$ 22,8 bi

Na medida provisória que prorrogou o auxílio emergencial, o governo deu com uma mão e tirou com outra ao conceder mais quatro parcelas de R$ 300 até dezembro. Com informações da Folha de SP.

Não houve somente redução à metade do valor mensal do socorro financeiro. As novas regras, mais restritivas, farão com que até 6 milhões dos atuais beneficiários não recebam integralmente a segunda rodada do benefício.

A economia estimada para o governo será da ordem de R$ 5,7 bilhões por mês —R$ 22,8 bilhões no acumulado até o fim do ano, segundo técnicos do Ministério da Economia. Eles pediram anonimato para explicar os impactos da medida.

Novas parcelas começam a ser pagas em 17 de setembro

A explicação para isso é muito simples: no caso das parcelas de R$ 600, o governo não havia definido um “prazo de validade” para o depósito do benefício e garantiu que mesmo os aprovados mais tarde receberiam todas as parcelas iniciais.

Com a nova MP e uma situação adversa da de março, quando se esperava que a pandemia estivesse terminada no segundo semestre, o governo conseguiu diminuir os gastos com o auxílio. O custo mensal do programa emergencial cairá de R$ 25,4 bilhões para R$ 19,7 bilhões, o que representa uma economia de R$ 22,8 bilhões até dezembro.

Outras regras do auxílio

A MP também excluiu de saída pessoas que passaram a ter vínculo empregatício durante o período em que os R$ 600 estavam valendo.

O mesmo para aqueles que obtiveram benefício previdenciário ou assistencial, do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal no período também não recebem.

A gestão Bolsonaro ainda reduziu para duas cotas por família o valor do benefício, quando antes eram três. Houve também um reajuste para beneficiários do Bolsa Família, que antes recebiam o auxílio emergencial por ser um valor maior, mas agora voltam a receber pelo programa assistencialista, recebendo uma diferença caso o valor fique inferior a R$ 300.