MP-PI capacita mais de 50 conselheiros tutelares da região de THE

Teve início nessa segunda-feira (30) a capacitação para mais de 50 conselheiros tutelares da região de Teresina, promovida pelo Centro de Apoio Operação de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), do Ministério Público do Piauí. A capacitação, que acontece no auditório do MP-PI, na zona Leste de Teresina, segue até esta terça-feira (31).

A capacitação, que tem por objetivo atualizar os conselheiros sobre as ações e o fluxo de atendimento de crianças e adolescentes, também contou com a palestra da promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC), que falou sobre a importância integração entre família, Conselho e Escola para a proteção integral às crianças e adolescentes.

“Sem dúvida, a participação do Conselho Tutelar é de fundamental importância no sistema de ensino. Por isso, o CAODEC agradece o convite para participar desse momento e passar aos conselheiros uma orientação acerca do trabalho que o Ministério Público do Piauí vem desenvolvendo tantos nas escolas municipais quanto estaduais”, comenta a promotora, que abordou, ainda, o papel dos Conselhos Tutelares em aspectos como a garantia do direito ao transporte escolar, matrículas, idade-série, alimentação escolar e outras questões que envolvem a participação do órgão em relação às escolas.

Durante a palestra, a promotora Flávia Gomes também falou sobre projetos como o Queremos Paz, que esclarece sobre a legislação pertinente ao tema, resgata valores, como a solidariedade e respeito, que precisam existir para uma boa convivência, seja na escola ou não. A iniciativa atua em duas frentes: a primeira é de orientação para a elaboração do Regimento Interno, organizando ações pedagógicas previstas no plano político pedagógico; a segunda funciona no sentido de instruir escolas e Conselhos Tutelares sobre como proceder diante de casos de ato de infração e indisciplina.

A promotora Lia Raquel Burgos, coordenadora do CAODIJ, afirmou que a “capacitação é de suma importância no sentido de atualizar os conselheiros de todas as ações que vêm sendo realizadas pelo Ministério Público, não só pelo CAODIJ, mas por outros centros, como o CAODEC. Nosso objetivo é integrar todas essas ações para que possamos ampliar a abrangência e a efetividade do trabalho em prol da juventude”, conclui.