MPF denuncia ex-prefeitos por apropriação de verbas do FNDE

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Os procuradores da Rep?blica Carlos Wagner Barbosa Guimar?es e Marco Aur?lio Ad?o denunciaram Cassiano Rodrigues de Barros, ex-prefeito de Flores do Piau?, Vicente Sab?ia de Meneses Neto, ex-prefeito de Luzil?ndia, Luzanete Rodrigues da Silva, ex-prefeito de Santo Ant?nio de Lisboa, e ainda Francisca de Assis da Silva Almeida, ex-secretaria de educa??o municipal. Os dois primeiros, por apropria??o de recursos repassados ?queles munic?pios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa??o ? FNDE, e os dois ?ltimos por frustrar ou fraudar o car?ter competitivo de procedimento licitat?rio, com o intuito de obter vantagem para si ou para outrem, contratando empresa inid?nea que deveria realizar a manuten??o de escolas municipais

Cassiano Rodrigues de Barros se apropriou de R$ 50.000,00 (cinq?enta mil reais), destinados a constru??o de uma unidade escolar, amplia??o de sala de aula e aquisi??o de m?veis para equip?-las. Os recursos foram creditados em 1? de fevereiro de 1999, em conta espec?fica do Conv?nio,e neste mesmo dia foi sacado em esp?cie R$ 44.500,00, sendo no dia seguinte sacado o restante daquele montante. O ex-prefeito s? prestou contas das verbas do conv?nio cinco anos depois, ap?s ser notificado duas vezes. Na Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da Uni?o ? TCU, tentou justificar os saques com notas fiscais emitidas em per?odo muito posterior (10 meses), tendo as contas reprovadas por aquele ?rg?o fiscalizador. O ex-prefeito foi denunciado por apropria??o de verbas p?blicas, com base no Decreto Lei 201/67, que prev? uma penas entre dois (2) a doze (12) anos de reclus?o.

Vicente Sab?ia de Meneses Neto assumiu o cargo a prefeitura de Luzil?ndia ap?s o assassinato do prefeito Raimundo Marques, tendo exercido o mandato entre 9 de agosto de 1997 a 31 de dezembro de 2000. Nesse per?odo firmou conv?nio com o FNDE quando foram repassados ao munic?pio R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais), que deveriam ser aplicados em pequenas obras de reparo e manuten??o de escolas p?blicas. Ap?s inspe??o no local das supostas obras, t?cnicos do FNDE constataram que as escolas indicadas como benefici?rias na presta??o de contas do ex-prefeito cinco n?o existiam, seis funcionavam em casa de professores, n?o podendo, portanto, ser reformadas porquanto im?veis particulares, e quatro n?o haviam recebido nenhuma reforma. Denunciado por apropria??o de verbas p?blicas, com base no Decreto Lei 201/67, que prev? uma penas entre dois (2) a doze (12) anos de reclus?o.

Luzanete Rodrigues da Silva e Francisca de Assis da Silva Almeida, respectivamente, ex-prefeita e ex-secret?ria de educa??o do munic?pio de Santo Ant?nio de Lisboa, realizaram licita?es irregulares e contrataram despesas junto a empresas consideradas inid?neas pela Secretaria de Fazenda do Estado do Piau? ? SEFAZ. Jos? Alves de Brito, propriet?rio da Gr?fica e Editora Brito, empresa vencedora da licita??o, confessou em Inqu?rito da Pol?cia Federal que a licita??o foi montada para que pudesse receber o pagamento, uma vez que teria realizado o neg?cio com a prefeitura. O MPF denunciou a ex-prefeita e a ex-secret?ria por fraudar licita??o, podendo a pena ser fixada entre 2 (dois) a 4 (quatro) anos de deten??o, mais multa.



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