MPF recomenda revogação de licença para fazenda no corredor ecológico do PI

O Ministério também fez uma recomendação à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar/PI) que se abstenha de prosseguir com o processo de licenciamento.

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O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) um pedido de revogação do processo de licenciamento ambiental que visa a implantação de uma fazenda de soja e milho no corredor ecológico que conecta os parques nacionais Serra da Capivara e Serra das Confusões.

O instituto, presidido pelo policial militar Marcos Simanovic, rejeitou relatório técnico feito pelo próprio órgão, e que postulava a rejeição da instalação da fazenda, por se tratar de área ambiental marcada pela presença de animais como a onça-pintada e pela “incompatibilidade do empreendimento” com a preservação dos parques nacionais.

Região do Corredor Ecológico, localizado entre os parques nacionais da Serra da Capivara e da Serra das Confusões (Foto: André Pessoa)

Conforme a recomendação do MPF, emitida no dia 13 de novembro, a região que sediaria a fazenda Apesa Agropastoril Piauiense S.A. se trata de área com a ‘vegetação nativa mais preservada do Corredor Ecológico” que interliga os dois parques federais e abriga diversas espécies de mamíferos em risco de extinção, como a onça- pintada, além de ter de pinturas rupestres. A fazenda teria área total de 12,9 mil hectares, equivalente a 13 mil campos de futebol. 

“O empreendimento proposto supostamente conflita diretamente com os objetivos de conservação almejados por implicar em perda e degradação de habitat, com efeitos sobre os grandes felinos e suas presas, e pode agravar o isolamento das populações conhecidas”, diz o documento do MPF.

O Ministério também fez uma recomendação à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar/PI) para que o setor se abstenha de prosseguir com o processo de licenciamento. Em entrevista para a jornalista Apoliana Oliveira, no programa Notícias da Boa, a bióloga Márcia Chame falou dos impactos e riscos que a instalação de uma fazenda no corredor ecológico do Piauí pode provocar.

“O processo está andando sem o conhecimento da sociedade e sem que as pessoas que estão envolvidas na região possam ter tido conhecimento de tudo isso. É importante destacar que esse empreendimento está previsto com a proposta que ele ocorra em uma área entre a Serra da Capivara e a Serra das Confusões e o impacto que ele vai gerar é regional, ou seja, não está limitado a um ou outro município, essa região é de enorme importância para conservação da área dos parques", contou.

Apoliana Oliveira em entrevista com a bióloga Màrcia Chame (Foto: Reprodução)

O documento do MPF, publicado no dia 13 de novembro, pede para que ICMBio responda sobre o acatamento ou negação da recomendação no prazo de cinco dias. O Jornal Meio Norte apurou que a sede principal da empresa Apesa Agropastoril Piauiense S.A. fica situada no município de Grajaú, no Maranhão, e tem como atividades principais a produção e criação de gado bovino, incluindo curral. 



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