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MPPI promove audiência sobre fechamento de UTIN em maternidade

Reunião ocorreu na Promotorias e Procuradorias de Justiça do MPPI

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O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu uma audiência para discutir o fechamento de sete de leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) na Maternidade Municipal Professor “Wall Ferraz” (CIAMCA), no bairro Dirceu Arcoverde II. A reunião ocorreu no auditório do edifício sede das Promotorias e Procuradorias de Justiça do MPPI, localizado na zona Leste de Teresina. O promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, titular da 29ª PJ, presidiu as discussões sobre o assunto.

Para o debate foram convidados e compareceram à audiência entidades de classe (Conselho Regional de Medicina do Piauí – CRM/PI; Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO/14º; Sociedade de Pediatria do Piauí), autoridades públicas (Secretaria de Estado da Saúde – Sesapi; Fundação Municipal de Saúde – FMS), sociedade civil (Associação de Moradores do Renascença e do Satélite, Conselhos Tutelares, Conselhos Municipal e Estadual de Saúde (CMS e CES) além de funcionários que trabalham no CIAMCA.

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Durante sua fala, o Promotor de Justiça Eny Pontes lamentou a ausência dos gestores da Sesapi e FMS, que apenas enviaram representantes, para dialogarem sobre a temática. “Hoje tivemos uma audiência pública com ampla participação da sociedade, diversos segmentos, seja: profissionais liberais, operadores de direito, líderes comunitários, e todos são contra o fechamento dos leitos de UTIN do CIAMCA. Isso se traduz em um prejuízo muito grande para aquelas mães que têm seus filhos que necessitam de cuidados especiais através de uma unidade de terapia intensiva. E que haverá uma redução da oferta desses leitos com o fechamento”, disse.

A coordenadora da UTIN do CIAMCA, Samara Valença, externou preocupação com o encerramento das atividades. “Os 10 novos leitos da UTI da Evangelina Rosa foram abertos em junho. Nesses três meses a Evangelina Rosa continuou mandando bebês para o CIAMCA. Isso significa que mesmo com a abertura dos novos leitos o problema não foi resolvido. A UTI do CIAMCA tem capacidade para ser aumentada em até 10 leitos e não ser diminuída”, pontou a profissional.

O presidente da Sociedade de Pediatria do Piauí, Alberto Monteiro, avaliou como retrocesso a descontinuidade dos serviços de terapia intensiva. O superintendente da SUPAS/Sesapi, Alderico Tavares, que representou o secretário de Saúde do Estado, disse que não concorda com redução de leitos e sim com o aumento. O gestor ainda ressaltou que o quantitativo de leitos de UTI Neonatal está sendo aumentado em Teresina e cidades do interior do Piauí.

Ao final da reunião, o Promotor de Justiça, Eny Marcos, informou que enviará ao Ministério de Saúde uma cópia com os registros dos esclarecimentos prestados pelos participantes do debate, sobre os prejuízos a cerca do fechamento dos leitos da maternidade. Outra cópia será encaminhada à Procuradoria de República no Piauí para uma atuação conjunta entre o MPPI e MPF para evitar o encerramento das atividades da UTIN. Por último, o representante do Ministério Público Estadual declarou que elaborará um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser apresentado aos gestores da Sesapi e FMS, em nova audiência, requerendo das autoridades públicas de saúde, tanto municipal quanto estadual, a continuidade do funcionamento da UTIN.

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