MPPI quer testagem e isolamento de detentos que entrarem em presídios

O secretário da Justiça informou que a SEJUS já recebeu 500 testes da SESAPI e 600 do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

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O Ministério Público do Estado do Piauí promoveu hoje (15) uma reunião virtual com representantes das Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP), da Justiça (SEJUS) e da Saúde (SESAPI), além da Polícia Civil, para compartilhamento de informações sobre o fluxo de testagem em pessoas privadas de liberdade, no que se refere à detecção da covid-19. A pauta incluiu ainda as medidas de isolamento que vêm sendo aplicadas nas unidades prisionais, e as providências que podem ser tomadas para o aprimoramento dos protocolos.

“Nosso objetivo é acompanhar a situação, inclusive contribuindo ativamente para a construção de soluções, de forma que os procedimentos alcancem o melhor formato possível. É necessária uma atuação ágil, integrada e dinâmica para que o novo coronavírus não se dissemine descontroladamente no sistema prisional”, destacou a procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura.

Pelo MPPI, participaram também da videoconferência as coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM) e de Defesa da Saúde (CAODS), Luana Azerêdo e Cláudia Seabra, e do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), Fabrícia Barbosa; mais os coordenadores dos Grupos Regionais das Promotorias Integradas no Acompanhamento à Covid-19 que atuam no eixo “segurança pública e sistema prisional”.

O secretário da Justiça, Carlos Edilson, informou que a SEJUS já recebeu 500 testes da SESAPI e 600 do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Está em fase final de aquisição um lote de 5.000 testes rápidos, com recursos próprios da Secretaria. Foram requisitados mais 1.000 kits à SESAPI. O secretário informou que os exames estavam sendo aplicados em detentos sintomáticos e que foi estabelecida articulação com a SESAPI para realização de busca ativa nas unidades prisionais.

A promotora de Justiça Luana Azerêdo ressaltou a necessidade de testagem prévia das pessoas que estão ingressando no sistema, com o necessário isolamento delas por no mínimo 14 dias. A criação do fluxo de testagem prévia, a ser incluso no plano de contingência do Estado, foi um dos encaminhamentos da reunião. A SEJUS se comprometeu a apresentar o planejamento até o final desta semana.

De acordo com o secretário, já foram delineadas estratégias para aproveitamento da estrutura física na execução do isolamento, tanto para os presos que estão ingressando quanto para aqueles que tiverem resultados positivos, pelo menos no que se refere à região da Grande Teresina. Para o isolamento inicial de 14 dias, foi reservado pavilhão no Centro de Detenção Provisória de Altos. Quanto aos eventuais positivos, está sendo analisada transferência para unidades que possuam capacidade e que possam ser utilizadas para alocação exclusiva. No interior, os protocolos ainda dependem das condições dos estabelecimentos: algumas unidades prisionais possuem módulos separados, mas em outras a realidade é de falta de estrutura e de carência de vagas.

O delegado-geral da Polícia Civil, Luccy Keiko, o secretário da Segurança Pública, Cel. Rubens Pereira, e a representante da SESAPI, Naila Araújo, declararam que estão trabalhando em articulação com a SEJUS no manejo dos casos, monitoramento da situação e execução de medidas profiláticas.



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