A 46ª Promotoria de Justiça de Teresina realizou, durante os dias 7, 8 e 9 de novembro, uma série de inspeções em unidades socioeducativas de Teresina. O trabalho contou com o apoio da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Piauí – CPPT/MPPI. As vistorias foram feitas em formato presencial e virtual, com a supervisão da promotora de Justiça Francisca Lourenço.
Foram visitados o Centro Educacional Feminino (CEF), o Complexo de Defesa da Cidadania (CDC), Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP) e o Centro Educacional Masculino (CEM). De forma virtual, as equipes de Psicologia e Assistência Social do MPPI estiveram presentes.
Na visita técnica, os setores de engenharia e arquitetura do MPPI avaliaram as condições físicas de cada Centro. Incialmente, no Centro Educacional Feminino, verificou-se que a reforma, a qual estava designada para o local, não foi feita. Abrigando, atualmente, 4 meninas e um bebê, o CEF apresentou estrutura física deficiente, com acúmulo de infiltração e quintal coberto pelo mato. Durante a atividade, ainda, foram observadas atividades socioeducativas sendo realizadas, como aulas e leitura de livros. A servidora do setor de engenharia, Carol Chaves, identificou móveis em mal estado, portas com ferrugem, banheiros com falta de acessibilidade e paredes necessitando de reparos.
Já a vistoria no Complexo de Defesa da Cidadania possibilitou a verificação de uma reforma que está sendo realizada. No local, atualmente há 4 jovens abrigados em celas divididas. No momento da visita, o prédio, o qual também é sede de outros órgãos, passa por uma reestruturação das salas, banheiros e cozinha. Alguns pontos de infiltração foram encontrados, porém a administração informou que a reforma ainda chegará a essas partes.
No Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP), a inspeção percorreu todos os setores administrativos, tais como salas de enfermagem, serviço social, sala de audiência, cozinha, salas de aula, quadra esportiva, bem como a recepção e alas dos alojamentos dos adolescentes. Foram encontrados diversos problemas estruturais, como infiltração, afundamento do chão em duas alas, entre outros problemas.
Nas atividades, também, foi vistoriado o Centro do Programa de Semiliberdade. O local passou por uma reforma e foi reinaugurado em fevereiro deste ano. Foram renovados aspectos como pintura, instalação elétrica, hidráulica e sanitária. Além disso, foi construída uma quadra de esportes e guarita. Ao longo da análise, notou-se que o local está em boas qualidades, com realização de ações voltadas para a ressocialização.
Ao final dessas inspeções, a Promotora Francisca Lourenço informou que irá aguardar a finalização dos relatórios técnicos de cada Centro, feito pela equipe de Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Piauí, para adoção de providências cabíveis de cobrança às autoridades competentes.
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