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MPT investiga trabalho infantil na Major César Oliveira, em Altos

O procurador do trabalho Edno Moura foi inspecionar o presídio

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O Ministério Público do Trabalho no Piauí vai instaurar um inquérito civil em face do Estado do Piauí para apurar trabalho infantil nas dependências da Colônia Agrícola Major César Oliveira.

Na tarde da última quinta-feira (05), o procurador do Trabalho Edno Moura inspecionou o local, acompanhado dos promotores da Infância de Teresina e Altos, para colher depoimentos e verificar o local de trabalho dos detentos. Ele admite estar chocado com a situação: “é inusitado e absurdo admitirmos que uma criança possa entrar e sair livremente de uma prisão e ainda passe a noite na cela de um detento que cumpre pena por pedofilia”.

Edno Moura destaca que a situação é de gravidade potencializada na medida em que se tem um menor à mercê de uma série de possíveis agressões físicas, psicológicas e sexuais. “E ainda na presença dos agentes estatais, que encaram a situação com naturalidade corriqueira”, complementa.

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Na investigação que já está em curso, o MPT vai averiguar toda a vulnerabilidade da família do menor. Edno Moura pretende ouvir todos os envolvidos na situação: detento, pais, adolescente, agentes e sindicato, que fez a denúncia. “O que se pode perceber, diante dos fatos, é que aquela família buscava meios de subsistir dentro do sistema prisional, que não é o local adequado”, argumenta.

Entenda o caso

Na manhã do último domingo, um agente prisional encontrou um garoto de 13 anos, sem camisa, debaixo da cama de um detento da Major César. O preso responde por pedofilia e estupro de vulnerável.

Segundo os primeiros relatos, ele teria sido deixado pelos pais, que trabalham na horta comunitária localizada dentro da colônia agrícola. Logo no início das investigações, foi apurado que o menor trabalha na horta e na carvoaria com o pai, que é ex-detento da prisão e que, após o cumprimento da pena, continuou trabalhando lá.

Na tarde desta quinta-feira (5) Gilmar Francisco Gomes, pai do menor, foi preso após mandado de prisão preventiva decretado pela juíza de direito da vara única de Altos, Andrea Parente Lobão Veras

De acordo com denúncia do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), o pai levava os filhos menores para ajudá-lo na roça de feijão e melancia e na carvoaria, em condições degradantes de trabalho. O garoto cortava madeira e produzia carvão. Duas atividades que integram a lista das piores formas de trabalho infantil, segundo à Organização Internacional do Trabalho Infantil (OIT).



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