Durante o ano de 2021, 56 trabalhadores em situação de trabalho análogo a de escravo, foram resgatados no Piauí. Antes mesmo do encerramento do ano, o número já é maior que o de 2020, em que foram registrados 44 resgates. Os setores que geraram mais resgatados, neste ano, foram de extração do pó da palha da carnaúba (33) e catação de raiz (19). Os demais resgates (4) se referem à extração de madeira.
Entre os anos de 2016 e 2020, foram 284 trabalhadores resgatados nessa situação degradante, sendo uma média de 57 resgatados por ano. Os municípios com mais destaque foram Santa Cruz do Piauí (29), Esperantina (26) e São João da Serra (25).
No mesmo período, há outro dado preocupante, que diz respeito à proporcionalidade de resgatados para cada 100 mil habitantes. Nessa estatística, o Piauí lidera o ranking nacional, sendo o estado com a maior média de resgates. A cada 100 mil habitantes, entre oito (8) e nove (9) pessoas foram resgatadas.
Durante esse período (2016-2020), os quatro setores com resgates foram, em primeiro lugar, o de produção florestal (carvoaria e extração de palha), com 174 resgatados (61% do total); em seguida aparece o setor de cultivo de grãos, com 65 (23%); em terceiro vem a extração de pedras, com 36 (13%); e, por fim, o setor de cerâmica, com nove resgatados, sendo responsável por apenas 3% dos resgates.
Segundo o procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, as fiscalizações ficaram prejudicadas em 2020, por ter sido ano de pandemia, mas, com a retomada gradual das atividades, o trabalho inlocu do órgão foi intensificado. “Tivemos várias ações fiscalizatórias, tanto feitas após denúncias que recebíamos quanto por fiscalizações de rotina através de projetos como o MPT Itinerante, em que levamos as ações do MPT ao interior do Estado”, explicou.
Ainda de acordo com o procurador, a maioria das irregularidades estavam relacionadas à alojamentos sem condições mínimas de conforto e higiene, falta de equipamentos de proteção individual e ainda trabalho com registro na carteira, retirando os direitos trabalhistas. “Ao constatarmos as irregularidades, notificávamos os responsáveis e buscamos os acordos que desse as garantias trabalhistas que foram suprimidas dos trabalhadores através de Termos de Ajuste de Conduta e ainda através de ações que foram encaminhadas à Justiça. O trabalhador precisa ter seu direito resguardado e o MPT, como fiscal da lei, busca dar essa garantia”, reforçou.
Para 2022, o Procurador-chefe ressalta que as ações serão intensificadas, com fiscalizações intensas na capital e interior. “Em algumas situações, os trabalhadores nem mesmo se enxergavam privados de seus direitos. Nós, enquanto Ministério Público do Trabalho, continuaremos fiscalizando e atuando para garantir os direitos trabalhistas que forem lesados”, finalizou.
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