MPT quer 60% dos ônibus e propõe multa de R$ 30 Mil

O chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22? Regi?o, Jo?o Batista Luzardo Soares Filho, instaurou no final da manh? desta quinta-feira (15.05.08), no Tribunal Regional do Trabalho, com diss?dio coletivo para que seja garantida a presta??o cont?nua dos servi?os de transporte de passageiros, com pelo menos 60% da frota circulando durante todo o dia, independente dos hor?rios de pico. Pelo descumprimento de decis?o judicial, no diss?dio se prop?e multa de R$ 30 mil contra os sindicatos de trabalhadores e empresas.

O diss?dio encaminhado ao TRT pelo Minist?rio P?blico do Trabalho (MPT) foi instaurado contra os Sindicatos dos Rodovi?rios (Sintetro) e das Empresas de Transporte de Passageiros (Setut), bem como contra o Munic?pio de Teresina. O MPT pede que o Judici?rio Trabalhista determine que as tr?s partes sejam instadas a cumprir obriga?es sob pena de multa de R$ 30 mil.

O MPT pede que a Justi?a determine, liminarmente, com posterior confirma??o, que o Sindicato dos Rodovi?rios mantenha 60% da frota em funcionamento. Al?m disso, dever? se abster de usar for?a para impedir acesso ao trabalho os empregados que n?o queiram aderir ? greve, bem como n?o causar amea?a ou dano ? propriedade ou pessoa, nem realizar manifesta?es que violem direitos fundamentais de outras pessoas.

Solicita o Minist?rio P?blico do Trabalho que o Sindicato das Empresas disponibilize apenas a quantidade necess?ria de ?nibus para circula??o normal, visando ao cumprimento dos 60% solicitados ao TRT. Deve ainda o Setut providenciar a imediata retirada de ve?culos deixados em vias p?blicas pelos grevistas.

Por fim, o MPT pede que o Munic?pio de Teresina garanta a presta??o dos servi?os de transporte, com o fornecimento de transportes alternativos, no mesmo percentual postulado no diss?dio (60%), sob pena das mesmas penas requeridas aos dois sindicatos: multas di?rias R$ 30mil revers?vel ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) por desobedi?ncia ? determina??o legal.

O procurador do Trabalho Jo?o Batista Luzardo Soares Filho adverte que "se constatou no dia de hoje ? que nenhum ?nibus havia sa?do das empresas, evidenciando-se, dolosamente, a agress?o aos dispositivos da Lei de Greve pelos grevistas, que est?o impedindo o acesso ao trabalho e j? causam amea?a e dano ? propriedade ou pessoa".

Ele tamb?m deplora que, "de forma no m?nimo suspeita, d?-se o movimento no mesmo dia em que se inicia uma greve de professores, provocando-se, em efeito domin?, o an?ncio, para amanh? a paralisa??o dos agentes de sa?de, com s?rio comprometimento do combate ? dengue na cidade, ap?s uma temporada de chuvas torrenciais e com riscos de epidemia de uma enfermidade grav?ssima.