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Mulher ofendida recebe R$ 10 Mil do Google

No processo, a mulher pediu indenização de R$ 15,2 mil

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O Google buscar foi condenado no Brasil a pagar indeniza??o de R$ 10 mil a uma mulher que foi alvo de ofensas por usu?rios do servi?o de redes sociais Orkut buscar.

O juiz titular do juizado especial civil de Cuiab?, Yale Mendes, determinou o pagamento da indeniza??o na quarta-feira (9), depois que a mulher descobriu que estava sendo descrita como "caloteira" em uma comunidade de usu?rios do Orkut. Ela abriu processo em outubro de 2007.

No processo, a mulher pediu indeniza??o de R$ 15,2 mil. O Google retirou a comunidade do ar depois de determina??o anterior do juiz, que julgou o m?rito da indeniza??o nesta semana.

Segundo Mendes, o Google alegou que n?o tem como controlar a cria??o de comunidades no Orkut. Por isso, ele acabou condenando a empresa por "defeito na presta??o de servi?o e responsabilidade objetiva".

"Responsabilidade objetiva porque a empresa ? dona do Orkut e (? um) defeito na presta??o de servi?o porque isso n?o ? um servi?o que possa ser prestado a ningu?m. J? pensou se todos quisessem criar uma comunidade com um nome contra seu inimigo?", disse o juiz. "Se ela (Google) alega que n?o tem como controlar, ent?o o certo seria tirar a presta??o de servi?o (do ar) se voc? n?o sabe prestar."

A decis?o do juiz cabe recurso na justi?a estadual do Mato Grosso. Procurada pela ag?ncia de not?cias Reuters, a assessoria de imprensa do Google informou de imediato que a companhia "acata todas as ordens judiciais assim que for notificada".


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