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Nove marcas de azeite têm comercialização proibida por falsificação

Marcas vendiam óleo de soja como se fosse azeite de oliva

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento proibiu a comercialização de nove marcas de produtos investigados como fraudados e falsamente declarados como azeite de oliva extra virgem. A ação decorre de um trabalho da Polícia Civil do Espirito Santo que desarticulou, na última semana, uma organização criminosa especializada na falsificação do produto.

Ministério da Agricultura proíbe a comercializaçao de nove marcas que vendiam óleo de soja como se fosse azeite

As marcas sob suspeita de fraude e investigadas por vender óleo de soja como se fosse azeite de oliva são: 

1) Casalberto;

2) Conde de Torres;

3) Donana (Premium);

4) Flor de Espanha;

5) La Valenciana;

6) Porto Valência;

7) Serra das Oliveiras;

8) Serra de Montejunto;

9) Torezani (Premium).

 A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) foi comunicada pelo ministério. 

O governo federal recomenda que os estabelecimentos que tenham em estoque ou expostos à venda as marcas proibidas informem imediatamente às Superintendências Federais de Agricultura o volume do produto e o plano de destruição da mercadoria. A empresa responsável pelo descarte deve ser habilitada por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens. 

O descumprimento da proibição poderá acarretar em multa ao detentor da mercadoria. Ainda poderá eventualmente ser denunciado ao MPF (Ministério Público Federal) para eventual responsabilização civil e criminal, e caberá a formalização de Boletim de Ocorrência à Polícia Civil indicando o responsável do estabelecimento comercial. 

"A adulteração e falsificação de azeite de oliva não se trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a saúde pública", declara Hugo Caruso, coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.


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