NTU apoia redução do biodiesel na composição do diesel para economia

Num esforço para conter os efeitos dos recentes reajustes do óleo diesel  nos custos do transporte público, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) apoia a imediata redução do percentual de biodiesel misturado no óleo diesel comercializado no Brasil, conforme proposta na Nota Técnica elaborada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Na Nota, divulgada na sexta-feira (5/3), a CNT propõe a redução de 50% ou mais do biodiesel na composição do combustível, para alívio imediato no preço do diesel, podendo zerar o nível do insumo por um período limitado. 

Atualmente o diesel comercializado no Brasil tem 13% de biodiesel adicionado. Essa porcentagem, porém, destoa dos níveis praticados em outros países. No Japão, por exemplo, o biodiesel representa apenas 5% do insumo. Na Comunidade Europeia, a taxa é de 7%. No Canadá, adota-se de 2% a 4% na mistura. 

A Nota destaca ainda desvantagens do uso excessivo do biodiesel pela frota brasileira, como, por exemplo, o comprometimento da mecânica e do desempenho dos veículos, em especial os mais antigos, pela característica desse combustível de absorver água, elevando os riscos de contaminação do diesel e proliferação de microorganismos, com poder de degradar o combustível e causar danos nos tanques de armazenamento e componentes automotivos.

NTU apoia redução do biodiesel na composição do diesel para economia

Segundo a Nota Técnica, reduzir o nível de biodiesel na composição do diesel não eleva a emissão de gases poluentes. Esclarece que o Brasil está adequado à fase P8 do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores), que orienta níveis de 6% a 7% de biodiesel puro (B100) na mistura. Também cita estudos recentes segundo os quais níveis excessivos de biocombustível no diesel comercial podem elevar os níveis de emissão de dióxido de nitrogênio, poluente danoso à saúde e ao meio ambiente. 

Ônibus urbano

A NTU esclarece ainda que, além desse medida, o setor vem sugerindo outras alternativas para minimizar os impactos dos reajustes do diesel. Em recente ofício enviado ao Planalto, a NTU reiterou a necessidade de implantação de soluções definitivas para o preço do diesel que passam pela reformulação da estrutura tributária incidente sobre o produto e pela adoção de políticas de  preços especiais para setores essenciais como o de transporte público, por meio de subsídios aprovados pelo Congresso Nacional. 

Em levantamento recente, a NTU destaca que, de 1999 a 2020, os aumentos do diesel geraram uma variação de 511,12% no preço desse insumo, que tem impacto de 23% nos custos do setor. No mesmo período, os reajustes acumulados da gasolina só impactaram em 308,7% o preço do litro desse combustível, favorecendo os meios de transporte individuais, movidos à gasolina, em detrimento dos modais coletivos. 

Falta de incentivo fiscal local, altos impostos sobre o diesel e IPVA são alguns dos fatores que contribuem para dificuldades no desenvolvimento do sistema de transporte público de Teresina. Marcelino Lopes, vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) explica os impactos que os impostos provocam ao sistema e a importância da desoneração para o desenvolvimento do setor.

“Em Teresina, os tributos que as empresas concessionárias do transporte público pagam são muito elevados, o ICMS sobre o óleo diesel chega a 18,50%, o IPVA a 1,00% e impostos sobre o faturamento em cerca de 2,00%. Na atual realidade de Teresina, a arrecadação do sistema tende a reduzir e o custo continuar em constante crescimento. Diante disso, manter o sistema em operação sem nenhum incentivo mínimo necessário contribui para que ele fique mais oneroso, que possa gerar aumento de tarifas, ou que entre de fato em colapso com desequilíbrio da balança”, disse.

Ainda de acordo com a NTU, somente os sucessivos reajustes no preço do diesel nas distribuidoras registrados nos últimos 12 meses, se aplicados às tarifas de ônibus, podem gerar uma correção de 5,6% no valor médio da passagem de ônibus no Brasil, o equivalente a mais 22 centavos.

Para superar a crise do transporte público, que enfrenta queda sem precedentes no número de passageiros e agora tem que lidar também com o aumento dos custos operacionais causados pelos sucessivos reajustes do diesel, a NTU defende ainda mudanças estruturais para resolver os principais problemas da área, como a adoção de um novo marco legal para o transporte  público urbano e de caráter urbano, que inclua a segurança jurídica e a transparência nas relações contratuais das empresas operadoras.