Núcleo de Defesa da Mulher realiza palestra em bairros de Teresina

O N?cleo Especializado de Defesa da Mulher V?tima de Viol?ncia vai realizar em Teresina, no dia 29 de fevereiro, duas palestras sobre a Lei Maria da Penha, com informa?es sobre os direitos da mulher v?tima de viol?ncia dom?stica. ?s 14 horas, ter? in?cio a primeira reuni?o, no Residencial Rosa Luxemburgo, zona Norte. ?s 16 horas, acontecer? a segunda reuni?o, no Bairro Parque Alvorada, tamb?m na zona Norte.

?A solicita??o foi feita por pessoas da pr?pria comunidade ao Conselho de Defesa da Mulher, que trabalha em parceria com o N?cleo. O conselho possui o cronograma das palestras e repassa para o N?cleo que as agenda e as executa atrav?s das defensoras p?blicas?, destacou a assessora do N?cleo, Teresa Teixeira.

Durante o evento, ser?o distribu?das cartilhas sobre a Lei Maria da Penha. O material foi enviado pela Secretaria Especial de Pol?ticas para as Mulheres, ligada ? Presid?ncia da Rep?blica.

As palestras est?o agendadas para serem realizadas por uma das duas defensoras p?blicas do N?cleo, Ver?nica Acioli de Vasconcelos e Liana Madeiro do Carmo. O N?cleo e o Conselho funcionam na Defensoria P?blica do Estado do Piau?.

Como funciona a Lei

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006, pelo presidente Luiz In?cio Lula da Silva. A lei promove v?rias mudan?as com maior rigor nas puni?es das agress?es contra a mulher. Ela entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro.

A Lei homenageia Maria da Penha Maia, que foi agredida pelo marido durante seis anos. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassin?-la. Na primeira com arma de fogo, deixando-a parapl?gica e na segunda por eletrocu??o e afogamento. O marido de Maria da Penha s? foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado.

As palestras realizadas pelo N?cleo fazem parte do cronograma das a?es do Conselho de Defesa da Mulher, que j? disponibilizou uma programa??o para o per?odo de 3 a 15 de mar?o, pela comemora??o do dia Internacional da Mulher, 8 de Mar?o.