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Nunes Marques será relator de pedido de impeachment de Moraes

No Supremo há apenas cinco meses, Nunes Marques já acumula uma série de posicionamentos alinhados aos interesses do Palácio do Planalto.

O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado relator do mandado de segurança protocolado hoje pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que quer agilizar a análise do pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, também de autoria do parlamentar. 

A ação acontece um dia após a divulgação de um trecho de uma conversa entre Kajuru e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que foi gravada pelo parlamentar. O diálogo teve como principal tema a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que pretende investigar como o combate à pandemia foi conduzido no Brasil.

Na ligação, Bolsonaro dá a entender que, caso haja pedidos de impeachment contra ministros do STF, a instalação da CPI pode ser interrompida. O senador lembra, então, que já havia apresentado um pedido de impeachment contra Moraes. 

Ministro Nunes Marques - Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo Ministro Nunes Marques - Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

"Vamos lá, Kajuru, coisa importante aqui: a gente tem que fazer do limão uma limonada. Por enquanto, o que está aí é um limão, e tá para sair uma limonada. Acho que você já fez alguma coisa. Tem que peticionar o Supremo e colocar em pauta o impeachment [dos ministros] também", disse o presidente.

Kajuru respondeu: "O [pedido de impeachment] do Alexandre de Moraes meu já está lá engavetado pelo [Rodrigo] Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado], só falta ele liberar, correto?".

Alinhado ao Planalto 

No Supremo há apenas cinco meses, Nunes Marques já acumula uma série de posicionamentos alinhados aos interesses do Palácio do Planalto. A mais recente foi a liberação de cultos e missas presenciais, mesmo em meio à explosão de casos e mortes por covid-19 em todo o país. A decisão foi posteriormente revertida pelo plenário do STF, por 9 votos a 2.

O ministro foi indicado por Bolsonaro com a bênção de Gilmar Mendes e de políticos do centrão. No mês passado, ele se desentendeu com o colega no julgamento em que a Segunda Turma da Corte concluiu que o ex-ministro Sergio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá. 

Na ocasião, após Nunes Marques dar voto favorável a Moro, Gilmar disse que "não há salvação para o juiz covarde" e rebateu o argumento do colega sobre ser "garantista". "A combinação de ação entre o Ministério Público e o juiz encontra guarida em algum texto da Constituição? Essas ações podem ser combinadas? Isso tem a ver com garantismo? Nem aqui, nem no Piauí", alfinetou o ministro, em referência ao estado natal do magistrado.

"Para aqueles que não me conhecem, ainda tem um pouco mais de 26 anos para me conhecer", rebateu o indicado de Bolsonaro.

Fonte: Estadão

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