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OAB vai acompanhar investigação epidemiológica em penitenciária

Entidade solicita à SEJUS-PI relatório para acompanhar estado de saúde dos internos da CPA de Altos

OAB vai acompanhar investigação epidemiológica em penitenciária
Penitenciária de Altos é investigada por surto epidemiológico | div

O Ordem dos Advogados do Piauí- OAB-PI vai acompanhar a situação de saúde dos internos da Cadeia Pública de Altos. A entidade solicitou à Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS-PI) o relatório de investigação epidemiológica do Ministério da Saúde e das ações promovidas pela Secretaria, como base as recomendações administrativas do Ministério Público Estadual (n.º03/2020/48.ªPJ/PMPI) e Ministério da Saúde.

A medida foi tomada por meio de ofício enviado pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, juntamente com a representante da Comissão de Acompanhamento dos Internos da CPA, Élida Frabrícia Franklin.  O documento enviado à SEJUS-PI solicita ainda o relatório de acompanhamento da situação atual dos internos que adoeceram a partir de maio de 2020.

OAB -PI vai acompanhar a situação de saúde dos internos que adoeceram em maio de 2020 OAB -PI vai acompanhar a situação de saúde dos internos que adoeceram em maio de 2020 

Para o Presidente Celso Barros Coelho Neto “é fundamental assegurar e preservar a saúde dos internos, sobretudo, garantir os mantimentos mínimos para sobrevivência. A OAB Piauí, por meio das Comissões Temáticas de Direitos Humanos e Penitenciário, tem realizado vistorias, in loco, para verificar a situação das pessoas privadas de liberdade”, pontua o Presidente.

Celso Barros : "“é fundamental assegurar e preservar a saúde dos internos" Celso Barros : "“é fundamental assegurar e preservar a saúde dos internos" 

A representante da Comissão de Acompanhamento dos Internos da CPA, Élida Frabrícia Franklin, também Ouvidora-Geral da OAB Piauí, informou que esse trabalho de vistoria já vem sendo feito por meio de visitas à Penitenciária. “Em maio de 2020, a OAB Piauí, por meio dos representantes das Comissões de Direitos Humanos e Penitenciário, realizou uma vistoria na CPA, para averiguar denúncias de maus tratos, bem como de relatos sobre detentos que apresentavam suspeita de leptospirose e contaminação pelo consumo de água. Colhemos informações, analisamos as instalações internas e verificamos as condições da água e da comida”, explicou.

Advogada Élida Franklin, representante da Comissão de Acompanhamento dos Internos da CPA, acompanha as condições da penitenciária  Advogada Élida Franklin, representante da Comissão de Acompanhamento dos Internos da CPA, acompanha as condições da penitenciária  ,  

Ainda de acordo com Élida Fabrícia, após essa visita, os representantes elaboram uma relatório, informando as condições da CPA, bem como os relatos dos detentos e as informações repassadas pela Direção da Cadeia Pública. “Após essa vistoria, a OAB Piauí encaminhou o relatório aos órgãos competentes e, a partir daí, foi criada a Comissão de Acompanhamento dos Internos da CPA, em maio de 2020, composta por representantes da OAB, SEJUS-PI, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Penitenciário, Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, Conselho de Direitos Humanos e do Instituto Anjos da Liberdade”, finalizou.

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