Obras paradas geram prejuízo de quase R$ 40 milhões no Ceará

Antes de iniciar sua visita por v?rios pa?ses da Am?rica Central, na ?ltima semana, o presidente Luiz In?cio Lula da Silva afirmou que vai anunciar projetos de infra-estrutura que transformar?o o Brasil em um ?verdadeiro canteiro de obras?. A promessa leva em conta o Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC), que prev?, at? 2010, investimentos de mais R$ 500 bilh?es. Em meio ? euforia presidencial, face a grande inje??o de recursos na inten??o de dinamizar a economia brasileira, o Pa?s convive com uma outra realidade: empreendimentos federais paralisados e abandonados, com bilh?es de reais jogados fora.

O Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) fez um amplo diagn?stico das obras inacabadas financiadas com recursos da Uni?o em todo o territ?rio nacional . Como resultado, detectou 400 obras inconclusas ? 130 executadas pela Uni?o e as outras 270 por estados e munic?pios ?, no valor de R$ 3,5 bilh?es, cuja paralisa??o j? acarretou preju?zos de quase R$ 2 bilh?es (R$ 1,97 bilh?o) aos cofres p?blicos. Do rol de empreendimentos financiados com dinheiro do governo federal, o Estado do Cear? det?m 19 obras or?adas, a valores atualizados, em aproximadamente R$ 52 milh?es. Seu abandono j? onerou a Uni?o em quase R$ 40 milh?es.

Retorno Social

Segundo os auditores da Secretaria de Fiscaliza??o de Obras e Patrim?nio P?blico (Secob), que conduziram os trabalhos, os preju?zos podem ser ainda maiores do que os valores j? aplicados na execu??o dos empreendimentos. ?Uma obra n?o conclu?da no tempo certo impede a realiza??o dos benef?cios que a sua utiliza??o geraria ? sociedade caso tivesse alcan?ado a funcionalidade, mensurados pela taxa social de retorno?, dizem os auditores.

H?, ainda, o custo associado ao desgaste das obras que permanecem por muito tempo sem execu??o, com suas estruturas sob a a??o de intemp?ries. ?Em alguns casos, o empreendimento n?o pode ser retomado sem interven?es para recuperar os estragos decorrentes do abandono, e tais medidas envolvem custos adicionais incorporados ao valor total da obra?, explicam os auditores do TCU.

O cadastro do TCU foi realizado apenas em uma amostra de minist?rios e no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) entre os meses de setembro e outubro de 2006, com dados fornecidos pelos pr?prios gestores dos ?rg?os. De acordo com o Secob, trata-se de um diagn?stico cr?tico para identificar as principais causas do problema, a fim de serem propostas solu?es para minimizar ou at? mesmo evitar a ocorr?ncia de empreendimentos federais paralisados e abandonados.