Pais acionam MP para vacinar filhos com deficiência em São Paulo

Pais de jovens com deficiência, residentes em instituições de longa permanência na cidade de Atibaia (SP), distante 80 km da capital, acionaram o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) para que os filhos sejam vacinados contra a covid-19. A situação ocorre porque o grupo, que inclui pessoas com comorbidades graves, ainda não foi imunizado, apesar de possuir prioridade.

A agente literária Alba Marchesini Milena, de 43 anos, apresentou uma denúncia ao MP-SP, pelo fato de seu filho, Lucas, de 25 anos, ser morador de uma residência terapêutica para pessoas com autismo severo, em Atibaia, desde março de 2019, e ainda não ter sido imunizado contra o coronavírus.

Além do autismo severo, o jovem possui epilepsia, diabetes e uma imunodeficiência. "A imunodeficiência dele ocorre em uma subclasse que é responsável pelas defesas na parte respiratória. Qualquer doença respiratória para ele é muito complicada. A cada 28 dias, ele faz reposição da imunoglobulina humana", explica Alba. 

Lucas, de 25 anos, é morador de uma residência terapêutica para pessoas com autismo severo, em Atibaia - Imagem: Arquivo Pessoal

O tratamento de reposição é feito no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo (SP). A sessão de março do rapaz chegou a ser suspensa por conta do agravamento da pandemia e os riscos que uma contaminação pela covid-19 possam acarretar a ele. Em abril, porém, o tratamento não poderá ser adiado.

"O que muito me preocupa. Nesse deslocamento, o Lucas tem contato com a família, manobrista, funcionários da recepção da clínica, médicos, entre outras pessoas. Ele se nega a usar máscara, por conta do autismo severo", diz a mãe.

A educadora física e escrevente do Tribunal de Justiça, Samia Prones, de 57 anos, vive uma situação semelhante à de Alba. Mãe de Diego Bolivar, de 25 anos, que também possui autismo e mora em uma residência terapêutica há 7 anos, ela se mobiliza para que o filho seja vacinado. 

Para ela, a moradia assistida foi uma opção depois que o rapaz passou a apresentar um comportamento mais agressivo em razão do autismo, aos 17 anos de idade. O que a família não esperava era que uma pandemia ocorreria e provocaria um afastamento do rapaz.

"O Diego é um homem muito saudável. No meu caso, a luta pela vacinação é porque ele precisa ter o contato com a família. Por não estar vacinado, ele não pode sair da residência terapêutica e nós não podemos visitá-lo. Emocionalmente abalado, ele chegou a ter uma convulsão recentemente. Fazer chamada de vídeo não funciona. Estamos desesperados", desabafa a mãe.

O que dizem Ministério da Saúde e prefeitura 

Samia Prones com o filho Diego Bolivar, de 25 anos, que possui autismo e mora em uma residência terapêutica há 7 anos Imagem: Arquivo Pessoal

Por meio de informes técnicos, o Ministério da Saúde e a Secretaria da Saúde de São Paulo formalizam a prioridade da vacinação de pessoas a partir de 18 anos de idade, com deficiência, residentes em residências inclusivas, juntamente com os trabalhadores da linha de frente, idosos institucionalizados, quilombolas e indígenas.

O UOL entrou em contato com a Prefeitura de Atibaia, que informou que está seguindo a campanha de imunização contra a covid-19 de acordo com os lotes que vêm da Regional de Saúde de Campinas (DRS7). 

"Os lotes chegam com a indicação do público-alvo e faixas etárias, não possibilitando à administração municipal de saúde destinar estas doses para outros públicos. Até o momento, Atibaia não recebeu vacinas para este público das casas terapêuticas", disse a cidade em nota.

A Administração Municipal também informou que notificou o Grupo de Vigilância Epidemiológica (GVE), que atende a cidade, sobre a situação.

A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo também foi procurada pela reportagem e, em nota, reforçou a prioridade do grupo na vacinação. A administração estadual ainda informou que já enviou mais de 35,6 mil doses de vacinas à cidade de Atibaia. 

A forma como a campanha é feita, porém, da distribuição de doses até a aplicação na população, não cabe ao estado de SP, mas sim à esfera municipal, segundo a Saúde.

"A execução da campanha, com organização e distribuição de quantitativos na rede de saúde, bem como aplicação das doses na população, é responsabilidade dos municípios", explicou em nota.

Até a terça-feira (20), a cidade possuía 32.446 vacinas contra a covid-19 aplicadas em seus munícipes. Nesta quarta-feira (21), a cidade inicia a imunização de idosos com idades entre 65 e 66 anos. As vacinas já destinadas, as que serão aplicadas no novo público-alvo, além de algumas de outros públicos que não compareceram para aplicação de primeiras e segundas doses, totalizam o total de 35,6 mil imunizantes enviados por SP, segundo a prefeitura.

A vacinação dos jovens que residem nas instituições de longa permanência, porém, continua dependendo do recebimento de mais doses pela cidade. "Recebendo, aplicaremos em todos", esclareceu o município em nota.

Andamento da denúncia no MP 

A denúncia de fato apresentada ao MP-SP foi elaborada on-line. A Promotoria de Justiça de Atibaia informou que o registro não foi direcionado a ela, mas que um e-mail enviado por Alba, a mãe de Lucas, foi encaminhado à 4ª Promotoria de Justiça, área da Saúde e Pessoa com Deficiência. 

Após este processo, o Promotor de Justiça empenhado no caso enviou um ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre a situação.