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Palestra ajuda mulheres a identificar crimes sexuais

Atos libidinosos e atentados violentos ao pudor também passaram a configurar crime de estupro.

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A defensora pública Alynne Patrício de Almeida Santos, titular da 8ª Defensoria Pública de Família e defensora auxiliar do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), proferiu palestra, na quinta-feira (12), sobre “Crimes Sexuais: Como identificar?”, como parte da programação do II Ciclo de Palestras em Alusão ao Dia Internacional da Mulher, realizado pelo Instituto Federal de Ensino do Piauí (IFPI).

CRÉDITO: Divulgação

Além da defensora pública, que também é vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Piauí,  participaram do ciclo a nutricionista da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e coordenadora do Curso de Nutrição da UniFacema, Amanda Marreiro Barbosa; a jornalista Nayane Miranda e a professora efetiva do IFPI, Stella Maria Carvalho de Melo.

Em sua abordagem, Alynne Patrício discorreu sobre o que é violência sexual. Segundo ela, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde, trata-se de “qualquer ato sexual ou tentativa de obter ato sexual, investidas ou comentários sexuais indesejáveis, ou tráfico ou qualquer outra forma, contra a sexualidade de uma pessoa usando coerção”.

A defensora pública também apresentou dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2015), segundo o qual, em 2014, foram registrados 47.643 casos de estupro em todo o país. O dado representa um estupro a cada 11 minutos. Lembrando ainda que, além da conjunção carnal, desde 2009, com a alteração no Código Penal, atos libidinosos e atentados violentos ao pudor também passaram a configurar crime de estupro.

Alynne Patrício destacou ainda que, no Brasil, a maior parte das mulheres não registra queixa por constrangimento e humilhação, ou por medo da reação de seus conhecidos e autoridades. Elas também, de acordo com a defensora, passam por ameaças e constrangimentos por parte do próprio agressor.

“No Brasil, em média, 4 mulheres são assassinadas por dia e 147 estupradas. No Brasil é grande o número de crimes sexuais praticados nas escolas e universidades. Parabenizo a iniciativa do IFPI, que por ocasião da programação alusiva ao mês da mulher chama atenção para uma temática tão necessária”, destacou Alynne Patrício, agradecendo ao convite da professora organizadora do evento, Liana Marreiro.


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