Parceria promove contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade

Nove mulheres em situação de vulnerabilidade foram contratadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) após Acordo de Cooperação Técnica n°011/2022, firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

De acordo com a juíza Keylla Ranyere, coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Piauiense, a parceria permite a disponibilização de cadastro e informações relativas a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica ou familiar, por meio da rede de instituições de proteção à mulher, no âmbito do Estado do Piauí, coordenada pelo TJPI.

Oportunidades de trabalho no TRE PI para vítimas de violência visa mudar vida de mulheres | FOTO: Divulgação

“Efetivamente temos uma vitória e estamos salvando vidas, tendo em vista que muitas das mulheres vítimas de violência doméstica acabam ficando em casa por não terem condições de se sustentar. Com o trabalho, estas mulheres poderão sair deste ciclo. Reforçamos a importância deste Acordo e do apoio da gestão do TRE-PI, que instituiu, por meio da Portaria nº 322/2021, o Programa de Assistência a Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Econômica em Decorrência de Violência Doméstica e Familiar", destaca. 

Ela explica que a Portaria estabeleceu a reserva do percentual mínimo de 20% das vagas para mulheres nessa situação em contratos de prestação de serviços continuados com mão de obra terceirizada "desde que o contrato envolva cinco ou mais trabalhadores e seja atendida a qualificação profissional necessária”, relata a magistrada.

NOVAS PARCERIAS

O TJPI também firmou Acordo de Cooperação com o Tribunal de Contas do Estado visando garantir a inclusão de um maior número de mulheres no mercado de trabalho. Segundo o Tribunal de Justiça, o órgão está aguardando a disponibilização de vagas no TCE para efetivação deste outro Acordo.