Paulo Guedes garante que FPM não terá perdas nos próximos 4 meses

Em reunião por videoconferência com representantes da  Confederação Nacional dos Prefeitos, realizada no início da tarde deste domingo, 29,  o ministro da Economia, Paulo Gudes, acatou o pedido da entidade e garantiu que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não terá perdas nos próximos quatro meses. Foi assegurada a manutenção dos valores do ano passado. “Mais de 70% dos municípios piauienses dependem quase exclusivamente dessa renda”, diz o presidente da Associação de Prefeitos do Piauí (APPM), Jonas Moura, que participou da videoconferência. O total será de R$ 16 bilhões.

Moura também anunciou que os municípios serão recompensados com as perdas do IPTU e ISS , o  que será importante para aqueles municípios com este tipo de arrecadação de forma mais significativa. É o caso, por exemplo, da capital, Teresina, e de cidades dos Cerrados Piauienses. O pacote de medidas vem em socorro aos municípios no0 momento em que a pandemia se interioriza, com registros de casos suspeitos e confirmados aumentando. Moura também confirmou que o Governo Federal vai viabilizar empréstimos para os pequenos trabalhadores. Também serão as prefeituras, as responsáveis pela lista com os beneficiados pela renda mínima de R$ 500,00, aprovada pela Câmara Federal e que precisa ir ao Senado. É importante ressaltar que nenhum dos recursos chegou   aos municípios pois ainda dependem de portaria ou sanções”, diz. “Será uma semana decisiva”, afirma.

Na videoconferência, que durou 2 horas, Guedes recebeu pedidos como auxílio funeral, liberação de pagamento de precatórios. O montante a ser liberado será de R$ 700 bilhões. Guedes  disse que a situação de calamidade pública é uma emergência fiscal. “ Vamos soltar dinheiro para todo mundo, não apenas os que estão na classificação de risco”. O ministro,no entanto, disse que dificilmente poderão ser alterados os assuntos referentes à previdência social, como o adiamento de  pagamento previdenciário.