Pessoas com Deficiência podem imprimir Termo de Isenção de ICMS

A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) comunica que, a partir desta quinta-feira (08 de março), as pessoas com deficiência que deram entrada no pedido de isenção de ICMS para aquisição de veículo já podem conseguir o Termo de Isenção pela internet, acessando o SIATweb https://webas.sefaz.pi.gov.br/siatweb/ e clicando no menu ISENÇÃO DE ICMS/DEFICIENTES  ou direto no link https://webas.sefaz.pi.gov.br/IsencaoIcmsDeficiente/,  sem precisar pegar o documento na Sefaz.   

“Estamos trabalhando para aperfeiçoar, cada vez mais, os serviços oferecidos pela Sefaz, visando facilitar a vida dos contribuintes. E no caso das pessoas com deficiência, é uma forma de oferecer mais comodidade para que essas pessoas não precisem se descolocar até à Sefaz”, afirma a diretora da Unidade de Administração Tributária da Sefaz (UNATRI), Graça Moreira Ramos.

Dessa forma, ao dar entrada no requerimento pedindo a isenção do ICMS em uma das agências da Sefaz, na capital ou no interior, a pessoa além de poder acompanhar todo o processo pelo SIAT ainda pode dispor do Termo de Isenção, como muito mais facilidade.