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PF cumpre mandados contra servidor do Tribunal de Justiça do Piauí

PF apura conduta de servidor público e advogado responsáveis por tentar interferir nas investigações policiais que resultaram na Operação Delivery executada pela Polícia Federal em 12/05/2020.

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 A Polícia Federal deflagrou  na manhã desta quarta-feira (16/12),  a "Operação Acesso Negado II- Epifania" que apura tentativa de vazamento de informações acerca da Operação Delivery.

A investigação teve início após suspeita de que advogados e investigados da Operação Delivery teriam tentado acessar indevidamente informações sigilosas relacionadas aos fatos investigados. No curso dos trabalhos foram identificados indícios razoáveis de que servidor da Justiça Estadual do Piauí teria realizado acesso indevido a sistemas da Justiça Estadual do Piauí no intuito de informar a advogados acerca de expedição de mandados de busca e apreensão e prisão preventiva decorrente de investigações policiais. Ainda, o inquérito policial aponta que o referido servidor recebeu vantagem indevida no intuito de satisfazer interesse do advogado investigado.

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Sede da Polícia Federal em Teresina - Foto: Google

Nesta fase da investigação estão sendo mobilizados 10 policiais federais para o cumprimento de 3 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina/PI e Matias Olímpio/PI, expedidos pela Justiça Federal de Teresina/PI. O objetivo do cumprimento das medidas judiciais é colher elementos de prova que ratifiquem a tese de que advogados tiveram acesso a informações sigilosas referentes a Operação Delivery, dentre outros casos, após pagamento de vantagem indevida a servidor da Justiça Estadual do Piauí. 

Segundo o delegado da Polícia Federal e chefe das investigações, Allan Reis, esse é um desdobramento de um trabalho inicial que foi a operação Delivery em mais de 2020, onde a Polícia fez a apreensão de R$ 370 mil reais em União decorrente do desvio de recursos públicos do Fundeb. Na ocasião, os envolvidos foram encaminhados à Central de Flagrantes e a Polícia Civil deu início às investigações. Paralelamente a isso a PF fez a parte investigativa, no dia 12 de maio deste ano, foi executado a operação de Delivery com 5 mandados de prisão preventiva e 10 de busca e apreensão. 

“No curso das investigações pessoas ligadas aos acusados, como os advogados, estavam tentando ter acesso a informações sigilosas, diante desse fato, em 18 de agosto executamos a 1° fase da operação 'Acesso Negado', nessa ocasião ainda não havia sido identificado o servidor públicos que que tivesse realizado o vazamentos das informações, e hoje executamos a 2° fase desta operação onde foi apontado o servidor da Justiça Estadual que tinha uma relação com um dos dos advogados e que repassava as informações bem como recebia vantagens indevidas para que repassasse as informações”, esclareceu. 


Os investigados poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de corrupção ativa/passiva (arts. 317 e 333 do CP), violação do sigilo funcional (art. 325 do CP) e embaraço a investigação que envolve organização criminosa (art. 2º, §1º da lei 12.850/13) cujas penas somadas podem chegar a 22 anos de reclusão.  

O termo “epifania” é usado nos sentidos filosófico e literal para indicar que alguém "encontrou finalmente a última peça do quebra-cabeças e agora consegue ver a imagem".


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