PF desarticula esquema de desvio de recursos do SUS em Alagoas

A operação apura suposto esquema de fraudes em licitações na Sesau

São investigadas supostas fraudes em licitações, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante a contratação de empresas por dispensas indevidas de licitação. Suspeita-se que o esquema consistia em fracionar ilegalmente as aquisições de mercadorias e contratações de serviços, de modo que cada contratação tinha valor menor ou igual a R$ 8 mil, no intuito de burlar o regime licitatório. 

A PF informou que, após as empresas contratadas serem escolhidas, eram montados processos com pesquisas de preços de mercado simuladas, com três propostas de preços de empresas pertencentes ao mesmo grupo operacional ou com documentos inidôneos.   

As investigações apontam que os gestores da Sesau não conseguiram prever que seria necessário comprar insumos sorológicos, bolsas para armazenamento de sangue, reagentes, cateteres venosos, seringas descartáveis e serviços de manutenção em equipamentos médico hospitalares, ou seja, não conseguiram licitar e adquirir de forma legal o que é mais básico em uma unidade de saúde. No Hemocentro de Alagoas (Hemoal), foi necessário comprar, emergencialmente, bolsas para armazenar sangue.

Os levantamentos realizados a partir dos dados do Portal da Transparência do Estado indicam que a Secretaria de Estado da Saúde, no período de 2010 a 2016, - apenas mediante dispensas de licitação, cujos valores individuais foram menores ou iguais a R$ 8 mil, - contratou a importância total de R$ 237.355.858,91. Desse valor, o montante de R$ 172.729.294,03 foi custeado pela Sesau com recursos oriundos do SUS. 

De acordo com explicações do representante da CGU, José William Gomes, as compras aconteciam de forma fracionada para ter a dispensa de licitação. "Os processos aos quais a CGU teve acesso apresentam muitas falhas nas normas, o que dá a entender que tenham sido montados. Além disso, algumas das empresas também tinham os mesmos sócios em comum", informou William.

Nove compras com valores entre R$ 2.520 e R$ 7.980, de materiais básicos para uso em unidades públicas de saúde em Alagoas, foram realizadas sem licitação pelo governo do Estado em um único dia, 17 de abril de 2015. As aquisições totalizaram R$ 55.955, o que conforme a lei federal 8.666, tornaria obrigatória a realização de licitação.

Em vez de licitar, gestores da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas fracionaram a compra em pequenos valores para burlar a legislação e beneficiar fornecedoras de materiais ou de serviços médico-hospitalares.

Esse foi apenas um exemplo de fraude citado pela Polícia Federal, durante entrevista coletiva de imprensa, na terça-feira (08), para detalhar as investigações da Operação Correlatos, que detectou indícios de fraudes em contratos na Saúde estadual que chegaram a R$ 237,3 milhões, entre 2010 e 2016, mas alguns documentos referentes a esses anos não estão mais disponíveis no portal da transparências, e a R$ 180 milhões somente entre os anos de 2015 e 2016.

A Polícia Federal informou ainda que um funcionário de alto cargo na Sesau pedia para que as empresas entregassem os materiais antes de licitar.

“Não havia licitação, havia inversão do que a legislação prevê, que seria primeiro a licitação e depois a compra. A Sesau pedia e depois se preocupava em pagar. Não sabemos nem sequer se os produtos foram entregues”, declarou o delegado federal Antonio Carvalho.

Empresas distintas, mas sócios eram parentes

Entre as empresas investigadas estão a Comed, Comac, D e A Farma, Técnica Demanda Distribuidora, Oxmed, PMH, Beth Med e ISS Equipamentos Hospitalares.

Elas tinham ligação entre si, confirmadas pela investigação. A PF identificou que responsáveis por empresas distintas tinham relação de parentesco, inclusive alguns eram marido e mulher.

Veja os organogramas:

Uma das empresas envolvidas tem sede em Aracaju, no estado de Sergipe, e declarou nunca ter fechado transação comercial com a Sesau em Alagoas.

Em documentos apresentados para a licitação, uma pessoa apresentada como responsável técnica era beneficiária do Bolsa Família e mora em Sergipe, mas seu e-mail e telefone não correspondem aos contatos da empresa.

Ex-secretária e atual reitora da Uncisal é conduzida coercitivamente à PF

Atualmente reitora da Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), Rozangela Wyszomirska, ex-secretária de Estado da Saúde, foi conduzida coercitivamente para a sede da superintendência da Polícia Federal (PF), em Maceió, durante o cumprimento dos mandados na "Operação Correlatos", realizada na manhã desta terça-feira, 08 em Alagoas, Pernambuco e Brasília.

A operação integrada, realizada pela PF e Controladoria Geral da União (CGU), desarticulou esquema que teria desviado  237,3 milhões, entre 2010 e 2016 da Secretaria de Estado da Saúde.

O delegado Daniel Silvestre, da PF, confirmou a condução coercitiva, mas não revelou o teor do depoimento da ex-secretária. Ela esteve a frente da Secretaria nos anos de 2015 e 2016, período onde foram registradas irregularidades identificadas pela investigação da PF.

Fonte: Com informações do TNH1