A investigação da Polícia Federal em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU-PI), na operação que apura o desvio de recursos públicos federais destinados ao combate à Covid-19 no município de União aponta que a Secretaria de Saúde da cidade teria gastado R$ 293 mil na aquisição de litros de água sanitária superfaturados. Enquanto um galão com 5 litros de hipoclorito de sódio 2% custa no mercado local em média R$ 20, mesmo durante a pandemia, o mesmo teria sido comprado a R$ 48,80, o que representa um superfaturamento de 144%.
A Prefeitura, por meio de nota, afirma que desconhece indícios de superfaturamento do produto. Os 30 mil litros de água sanitária foram adquiridos pelo município para a higienização de ruas da cidade de União, que tem uma população de aproximadamente 45 mil habitantes.
O nome da operação NaClo é decorrente da fórmula da composição química do hipoclorito de sódio. A investigação da PF aponta que foram identificados indícios razoáveis de fraude ao processo licitatório, tal qual utilização de propostas inidôneas e superfaturadas de duas empresas no intuito de direcionar o certame a uma delas, bem como justificar o preço superfaturado apresentado pela empresa vencedora.
PF cumpre mandados para apurar desvio de recursos em União
A Polícia Federal em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU/PI), deflagrou na manhã desta quinta-feira (13/08), a 'Operação NaClo' decorrente de investigação que apura desvio de recursos públicos federais destinados ao combate do novo Coronavírus (Covid-19) no município de União.
A investigação teve início após ampla divulgação na mídia local de que a Secretaria de Saúde do município de União havia adquirido 6.000 unidades de galões de 5L de hipoclorito de sódio 2% (água sanitária) ao custo total de R$ 293 mil para realizar a higienização de ruas do referido município, que tem uma população de aproximadamente 45.000 mil habitantes. No curso das investigações foram identificados indícios razoáveis de fraude ao processo licitatório 25/2020, tal qual utilização de propostas inidôneas e superfaturadas de duas empresas no intuito de direcionar o certame a uma delas, bem como justificar o preço superfaturado apresentado por esta.
A investigação aponta ainda, que a empresa vencedora do certame realizou a venda da unidade do galão de 5L de hipoclorito de sódio 2% ao custo de R$ 48,80, conquanto o preço médio do referido produto no mercado local, mesmo em período de pandemia, é de R$ 20,00, portanto há indícios razoáveis de que o contrato firmado entre a citada empresa e a Secretaria de Saúde do município de União foi superfaturado em pelo menos 144%.
Nesta fase da investigação estão sendo mobilizados 30 policiais federais e 2 auditores/técnicos da CGU/PI para o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina e União, expedidos pela Justiça Federal de Teresina. O objetivo do cumprimento das medidas judiciais é colher elementos de prova que ratifiquem a tese de fraude ao processo licitatório 25/2020, superfaturamento do contrato 210/2020, dentre outras práticas criminosas, bem como verificar se a primeira empresa efetivamente entregou ao município de União 6.000 unidades de galões de 5L de hipoclorito de sódio 2% (água sanitária).
Os investigados poderão responder, na medida de suas culpabiliddes, pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e fraude a licitação (art. 90 da lei 8.666/93) cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão.
O nome “Operação NaClo” é decorrente da fórmula da composição química do hipoclorito de sódio (água sanitária).
Nota da Prefeitura de União
A Prefeitura de União esclarece que desconhece indícios de superfaturamento na aquisição do hipoclorito de sódio utilizado para a sanitização de locais públicos e ruas da cidade. Informa ainda que está colaborando com todas as investigações da Polícia Federal para que os fatos possam ser esclarecidos. A Prefeitura trabalha com transparência, prezando pela disponibilização de informações à população e aos órgãos de controle, sendo que o processo licitatório foi realizado seguindo todos os trâmites burocráticos exigidos em lei.
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