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PGR denuncia Romero Jucá na Operação Zelotes

Caso corre sob segredo de Justiça

PGR denuncia Romero Jucá na Operação Zelotes
Romero Jucá | Agência Senado
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A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acusado por crimes na Operação Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal.

O caso corre sob segredo de Justiça e por isso não há detalhes sobre quais crimes a PGR entende que Jucá cometeu. O senador ainda não se manifestou sobre a denuncia. 

O inquérito está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Zelotes no Supremo. Caberá a ele notificar o acusado para apresentar resposta à denúncia e levar o inquérito para julgamento na segunda Turma do STF, que decidirá se ele vira ou não réu na Zelotes.

Senador Romero Jucá  (Crédito: Agência Senado)
Senador Romero Jucá (Crédito: Agência Senado)

No ano passado, Lewandowski autorizou a abertura de inquéritos para investigar Jucá. Foi com base no resultado das investigações que a PGR apresentou a denúncia.

Em um desses inquéritos, Jucá é suspeito de participar de um esquema de venda de emendas a medidas provisórias.

Zelotes

A Operação Zelotes foi deflagrada em março de 2015. Inicialmente, apurava o pagamento de propina a conselheiros do Carf para que multas aplicadas a empresas, entre bancos, montadoras e empreiteiras, fossem reduzidas ou anuladas.

Em outubro de 2015, a Zelotes também descobriu indícios de venda de Medidas Provisórias (MP) por políticos que prorrogavam incentivos fiscais a empresas do setor automotivo.

Uma das empresas que atuava no Carf teria recebido R$ 57 milhões de uma montadora entre 2009 e 2015 para aprovar emenda à Medida Provisória 471 de 2009, que rendeu a essa montadora benefícios fiscais de R$ 879,5 milhões. Junto ao Carf, a montadora deixou de pagar.

Segundo a Polícia Federal, mesmo depois do início da operação, as investigações encontraram indícios de que os crimes continuaram a ser cometidos.


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