PI: índios Kariri receberão título de propriedade de terra

Na próxima segunda-feira (19), em comemoração ao Dia do Índio, o Governo do Piauí fará a entrega do Título Definitivo de Propriedade de Terra e a instalação das primeiras placas de sinalização do território indígena na comunidade Kariri de Serra Grande, no município de Queimada Nova. A ação é encabeçada pelo diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Chico Lucas, e pela superintende de Relações Pessoais, da Secretaria de Governo, Núbia Lopes.

Devido a pandemia provocada pela Covid-19 e as recomendações de segurança sanitárias, o evento de entrega será realizado de modo simplificado, com presenças restritas, para evitar aglomeração, e respeitando-se as regras de distanciamento, uso de máscaras faciais protetoras e testes. Os Kariri, assim como as demais agrupamentos tradicionais, estão contemplados no Plano Estadual de Vacinação, tendo recebido a primeira dose.

Comunidade de Indíos Cariri (Foto: Governo do Piauí)

 A Aldeia Serra Grande está localizada no Município de Queimada Nova, a 522 quilômetros de Teresina. A área da comunidade indígena (2.114,6769 hectares) está totalmente situada dentro do Estado do Piauí. Com o trabalho de regularização fundiária realizado pelo Interpi, o imóvel foi georreferenciado, vistoriado, arrecado para o patrimônio público estadual e titulado, com registro em Cartório, em 2020, beneficiando as cerca de 60 famílias, atualmente sob liderança de Maria Francisca Pereira Ferreira (Cacique Francisca).

Vale ressaltar que o processo de regularização dos Kariri teve início em 2016, quando a comunidade protocolou, junto ao Interpi, uma carta de solicitação ao Governador Wellington Dias para que lhes concedesse o título da terra.

Demarcação do território indígena (Foto: Governo do PI)

A celeridade da regularização fundiária é resultado do intenso trabalho desenvolvido pelos técnicos do Interpi, no âmbito do Projeto Piauí: Pilares do Crescimento, nas etapas de vistoria, georreferenciamento, certificação, cadastramento, análises sociais e jurídica no âmbito da Ação Discriminatória de Terras, bem como informatização e modernização da autarquia.

É resultado também das importantes parcerias que auxiliaram no atendimento à solicitação dos Kariri - garantindo-lhes o direito à terra em que habitam historicamente, dentre elas, a SEMAR/CGeo, INCRA, Cartório de Registro de imóveis de Paulistana, Núcleo de Regularização Fundiária/Corregedoria Geral do Estado, do Tribunal de Justiça do Piauí, e Banco Mundial, que financia, junto com o Governo do Piauí, o Projeto Pilares do Crescimento e Inclusão Social.

A titulação coletiva de territórios tradicionais é garantida pelas Lei nº 7.389/2020 (que reconhece formal e expressamente a existência dos povos indígenas nos limites territoriais do Piauí) e Lei nº 7.294/2019, que estabelece a política de Regularização Fundiária e prevê a doação de terras públicas aos povos e comunidades tradicionais no Piauí.