O chefe de fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no Piauí, Arimateia Arêa Leão, informou nesta segunda-feira (20) que o órgão vai interditar postos de combustíveis que apresentem reincidência na prática de danos e desrespeito aos direitos do consumidor. Alguns estabelecimentos reajustam o valor nas bombas de forma abusiva e especulativa.
Arêa Leão analisa que os constantes aumentos no preço do combustível provocaram o crescimento do número de denúncias junto à ouvidoria do Procon. No início de maio, o órgão estadual disponibilizou um painel online de acompanhamento das fiscalizações realizadas em postos de combustíveis pelo Piauí. Segundo a plataforma, dos 128 estabelecimentos fiscalizados entre os meses de janeiro e maio deste ano, 69 foram autuados por irregularidades, como elevação de preço sem justa causa, erro de medição na bomba e venda de produtos fora da validade.
Com o diesel, o preço teve alta de R$ 4,91 para R$ 5,61, o que equivale a um reajuste de 14,25%. É ainda o terceiro reajuste do ano de 2022. A última vez que a gasolina foi reajustada nas refinarias foi no dia 11 de março.
Nesta segunda-feira, equipes do Procon foram a campo apurar as denúncias de aumentos abusivos nos preços nos estabelecimentos de venda dos combustíveis. Nos próximos dias, o trabalho de fiscalização também deve ser ampliado para cidades do interior do Estado.
Durante as fiscalizações, são solicitadas as notas fiscais de compra e venda de combustíveis, com prazo de 10 dias úteis para apresentação dos documentos a contar da notificação. Se constatada a irregularidade, o Procon abre um processo administrativo, podendo gerar multa.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link