Imprensa nacional repercute sentença de 'estupro virtual' no Piauí

Setença do juiz Luiz de Moura, da Central de Inquéritos da Capital.

A Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, deu cumprimento, no dia 04 de agosto, a dois mandados de prisão temporária e uma busca e apreensão domiciliar de dois homens suspeitos de 'estupro virtual' que teria ocorrido em junho.  Sites de renome nacional repercutiram a sentença inédita no Brasil proferida pelo juiz da Central de Inquéritos de Teresina, Luiz de Moura. 

De acordo com informações do delegado Daniell Pires, da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, no mês de junho a mulher, uma universitária de 32 anos,  começou a sofrer chantagens do suspeito, um técnico em informática de 34 anos, que ameaçava divulgar suas fotos íntimas na internet. Com medo, ela procurou a Polícia Civil e denunciou o caso que foi investigado e o suspeito acabou preso por 'estupro virtual', ocorrido na internet. 

Material apreendido durante as ações (Crédito: Polícia Civil)
Material apreendido durante as ações (Crédito: Polícia Civil)

“Diante do temor de haver suas fotos íntimas divulgadas na internet, a vítima sucumbiu às exigências do criminoso passando a enviar várias fotos de conteúdo íntimo. Não satisfazendo sua lascívia, o criminoso exigiu, também, que a vítima enviasse fotografias dela praticando atos libidinosos consigo mesma caracterizando assim o crime de estupro”, falou Daniell Pires.

O delegado explica que esse tipo de conduta é denominada pela doutrina moderna como “estupro virtual”. É um neologismo, ainda quase desconhecido no Brasil, que pode ser caracterizada como uma forma de exploração sexual ou pornográfica, em troca da preservação em sigilo de imagem ou vídeo da vítima em nudez total ou parcial, ou durante relações sexuais, previamente guardadas.

“A celeridade nos deferimentos das medidas cautelares endereçadas ao Juízo da Central de Inquéritos se mostrou essencial para o êxito dessa investigação”, informou.

A O site Conjur (Consultor Jurídico), um dos mais importantes sites jurídicos do país, destacou na sexta-feira (11/08), a sentença inédita. Folha de São Paulo, Exame em sua página na internet, Estadão, UOL e Jornal Extra online também deram destaque para a sentença proferida no Piauí.

Setença por 'estupro virtual' no Piauí é destaque (Crédito: Reprodução)
Sentença por 'estupro virtual' é destaque (Crédito: Reprodução)
Extra destaca sentença por 'estupro virtual' no Piauí (Crédito: Reprodução)
Extra destaca sentença por 'estupro virtual' no Piauí (Crédito: Reprodução)











Fonte: Romário Antunes e Efrém Ribeiro